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Tag:Mpto

Falta de segurança no transporte de indígenas é alvo de recomendação do MPTO em Itacajá

Na última visita, além dele, crianças, idosos e uma pessoa com deficiência física foram transportados, até o limite do município, na carroceria de uma camionete, sem condições mínimas de segurança.

Justiça investiga problemas estruturais e falta de segurança em escola indígena Apinajé, em Tocantinópolis

Também há relatos de falta de água e da necessidade de biblioteca, laboratório de informática e quadra de esporte que atendam os alunos.

MPTO denuncia dois homens por assassinar motorista de aplicativo durante corrida, em Araguaína

Homicídio foi registrado no setor Couto Magalhães, em dezembro de 2023. Suspeita é de que passageiros seriam os alvos e crime tenha relação com disputa de facções.

Desmatamento ilegal leva MPTO a ingressar com ação de indenização e suspensão de atividades de propriedade rural em Lagoa da Confusão

As atividades irregulares na fazenda infringem o art. 17 do Código Florestal, que estabelece que áreas de Reserva Legal devem ser conservadas com cobertura de vegetação nativa pelo proprietário (ou responsável) do imóvel rural.

MPTO recomenda que Município de Bernardo Sayão divulgue melhor as licitações

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou recomendação ao prefeito de Bernardo Sayão, orientando que aprimore a publicidade direcionada aos editais dos processos licitatórios do Município.

MPTO expede recomendação ao presidente da Câmara de Vereadores de Palmeirante por possível prática de nepotismo

O documento leva em conta que o presidente da Câmara Municipal nomeou a esposa para o cargo em comissão de chefe do setor financeiro e a sobrinha para o cargo de mensageira, por meio de contratação temporária.

MPTO promove programa destinado à contratação de adolescentes aprendizes

Poderão ser admitidos como aprendizes adolescentes de 16 a 18 anos que estejam cursando o ensino fundamental ou médio.

Última semana para se inscrever no VI concurso de servidores do MPTO

A taxa de inscrição será de R$130,00 para nível superior e de R$100,00 para nível médio, devendo ser pagas até 26 de janeiro.

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