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Tag:Mpto

Falta de segurança no transporte de indígenas é alvo de recomendação do MPTO em Itacajá

Na última visita, além dele, crianças, idosos e uma pessoa com deficiência física foram transportados, até o limite do município, na carroceria de uma camionete, sem condições mínimas de segurança.
Ricardo Fernandes Almeida -

Justiça investiga problemas estruturais e falta de segurança em escola indígena Apinajé, em Tocantinópolis

Também há relatos de falta de água e da necessidade de biblioteca, laboratório de informática e quadra de esporte que atendam os alunos.
Ricardo Fernandes Almeida -

MPTO denuncia dois homens por assassinar motorista de aplicativo durante corrida, em Araguaína

Homicídio foi registrado no setor Couto Magalhães, em dezembro de 2023. Suspeita é de que passageiros seriam os alvos e crime tenha relação com disputa de facções.
Ricardo Fernandes Almeida -

Desmatamento ilegal leva MPTO a ingressar com ação de indenização e suspensão de atividades de propriedade rural em Lagoa da Confusão

As atividades irregulares na fazenda infringem o art. 17 do Código Florestal, que estabelece que áreas de Reserva Legal devem ser conservadas com cobertura de vegetação nativa pelo proprietário (ou responsável) do imóvel rural.
Ricardo Fernandes Almeida -

MPTO recomenda que Município de Bernardo Sayão divulgue melhor as licitações

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou recomendação ao prefeito de Bernardo Sayão, orientando que aprimore a publicidade direcionada aos editais dos processos licitatórios do Município.
Ricardo Fernandes Almeida -

MPTO expede recomendação ao presidente da Câmara de Vereadores de Palmeirante por possível prática de nepotismo

O documento leva em conta que o presidente da Câmara Municipal nomeou a esposa para o cargo em comissão de chefe do setor financeiro e a sobrinha para o cargo de mensageira, por meio de contratação temporária.
Ricardo Fernandes Almeida -

MPTO promove programa destinado à contratação de adolescentes aprendizes

Poderão ser admitidos como aprendizes adolescentes de 16 a 18 anos que estejam cursando o ensino fundamental ou médio.
Ricardo Fernandes Almeida -

Última semana para se inscrever no VI concurso de servidores do MPTO

A taxa de inscrição será de R$130,00 para nível superior e de R$100,00 para nível médio, devendo ser pagas até 26 de janeiro.
Ricardo Fernandes Almeida -
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