No uso de suas atribuições a OAB/Tocantins, torna pública a lista dos inscritos para concorrer à Vaga do Quinto Constitucional
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A votação começou por volta das 08h00 da manhã e se encerrará às 17h00, de acordo com o estatuto
Estes seis nomes agora serão submetidos ao pleno do TJ-TO
A iniciativa acontece no mês das mulheres para homenagear e dar ainda mais visibilidade às ações da instituição
A discussão entre membros do conselho voltou a atenção à atuação da DPE-TO
A palestra tem como objetivo conscientizar alunos sobre a importância dos direitos humanos e da cidadania
A aplicação da 1ª fase, com prova objetiva, está prevista para 26 de fevereiro. Já a 2ª, no qual os candidatos farão uma prova prático profissional, será em 30 de abril.
A 1ª fase, prova objetiva, está programada para 26 de fevereiro de 2023. A 2ª fase, prova prático-profissional, será realizada em 30 de abril de 2023.
A investigada ainda incorre na infração penal de exercício ilegal da profissão.
A PEC 17/2019 de autoria do senador Eduardo Gomes, conferiu à proteção de dados pessoais, a condição de direito fundamental de estatura constitucional.
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