8 de novembro de 2023-
O projeto, de autoria do ex-senador Vicentinho Alves (PR), quer ressarcir todos os servidores que foram dispensados
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O projeto, de autoria do ex-senador Vicentinho Alves (PR), quer ressarcir todos os servidores que foram dispensados
Todos os congressistas votaram pela aprovação, exceto a deputada federal, Dulce Miranda (MDB)
Atualmente, ao menos 25% da receita resultante de impostos arrecadados devem ser destinados a esta área
A matéria será enviada à sanção presidencial
A emenda permite que o deputado tire licença para interesse particular por mais de 30 dias
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) concede uma série de benefícios sociais às vésperas da eleição, confira;
A aprovação prevê o uso de R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para a expansão do Auxílio Brasil
O aumento faz parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê gastos de R$ 41,2 bilhões.
O auxílio será pago em seis parcelas de R$ 1 mil até dezembro de 2022.
Acompanhe os bastidores da PEC da Sustentabilidade.
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