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Tag:Pec

Tocantins lança ofensiva contra PEC que readmite servidores afastados pelo STF

O projeto, de autoria do ex-senador Vicentinho Alves (PR), quer ressarcir todos os servidores que foram dispensados
Ricardo Fernandes Almeida -

Congresso aprova PEC dos Pioneiros depois de quase 30 anos; Governo projeta impacto de R$ 1 bilhão/ano

Todos os congressistas votaram pela aprovação, exceto a deputada federal, Dulce Miranda (MDB)
Ricardo Fernandes Almeida -

Senado Federal vota PEC que desobriga os Estados e também os Municípios a aplicarem os gastos mínimos em educação

Atualmente, ao menos 25% da receita resultante de impostos arrecadados devem ser destinados a esta área
Ricardo Fernandes Almeida -

Osires Damaso vota pela aprovação de emendas à MP que cria o Programa de Estímulo ao Crédito

A matéria será enviada à sanção presidencial
Ricardo Fernandes Almeida -

ALETO aprova PEC que altera prazo para convocação de suplente em caso de licença particular

A emenda permite que o deputado tire licença para interesse particular por mais de 30 dias
Ricardo Fernandes Almeida -

"PEC da Bondade" o que é e quanto vai custar? Votação ocorre hoje, 13

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) concede uma série de benefícios sociais às vésperas da eleição, confira;
Ricardo Fernandes Almeida -

A Câmara aprovou em dois turnos as PECs, agora, o projeto depende de promulgação para começar a valer

A aprovação prevê o uso de R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para a expansão do Auxílio Brasil
Ricardo Fernandes Almeida -

Auxílio Brasil: pagamento ajustado para R$600 é antecipado; confira o calendário

O aumento faz parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê gastos de R$ 41,2 bilhões.
Ricardo Fernandes Almeida -
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Por Ricardo Fernandes | Diário Tocantinense -SÃO PAULO, BRASIL — 07 de abril de 2025 — Começou a 59ª...

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