Tocantins lança ofensiva contra PEC que readmite servidores afastados pelo STF
O projeto, de autoria do ex-senador Vicentinho Alves (PR), quer ressarcir todos os servidores que foram dispensados
Sexta, 06 de março de 2026
Tudo sobre: Pec
Congresso aprova PEC dos Pioneiros depois de quase 30 anos; Governo projeta impacto de R$ 1 bilhão/ano
Todos os congressistas votaram pela aprovação, exceto a deputada federal, Dulce Miranda (MDB)
Senado Federal vota PEC que desobriga os Estados e também os Municípios a aplicarem os gastos mínimos em educação
Atualmente, ao menos 25% da receita resultante de impostos arrecadados devem ser destinados a esta área
Osires Damaso vota pela aprovação de emendas à MP que cria o Programa de Estímulo ao Crédito
A matéria será enviada à sanção presidencial
ALETO aprova PEC que altera prazo para convocação de suplente em caso de licença particular
A emenda permite que o deputado tire licença para interesse particular por mais de 30 dias
"PEC da Bondade" o que é e quanto vai custar? Votação ocorre hoje, 13
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) concede uma série de benefícios sociais às vésperas da eleição, confira;
A Câmara aprovou em dois turnos as PECs, agora, o projeto depende de promulgação para começar a valer
A aprovação prevê o uso de R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para a expansão do Auxílio Brasil
Auxílio Brasil: pagamento ajustado para R$600 é antecipado; confira o calendário
O aumento faz parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê gastos de R$ 41,2 bilhões.
Auxílio de R$ 1 mil para caminhoneiros; veja quando será pago
O auxílio será pago em seis parcelas de R$ 1 mil até dezembro de 2022.
PEC da transição: senador apresenta proposta alternativa à equipe de Lula para ampliar teto de gastos para 2023
Acompanhe os bastidores da PEC da Sustentabilidade.
