PEC da Anistia (PEC do Perdão), é aprovada pela CCJ da Câmara; entenda do que se trata
O texto segue para uma comissão especial, depois ao plenário e, por último, caso aprovada, ao Senado.
O texto segue para uma comissão especial, depois ao plenário e, por último, caso aprovada, ao Senado.
Com subscrição de nove colegas, a PEC prevê que no início de cada legislatura, em 1º de fevereiro, a Casa eleja duas mesas diretoras, e não apenas uma como ocorre atualmente.
Expectativas são guiadas pelas discussões em torno da PEC do Estouro e à demora da divulgação de um nome para chefiar Fazenda.
A equipe do presidente eleito Lula avalia tirar todo o Bolsa Família da regra do teto de gastos.
Acompanhe os bastidores da PEC da Sustentabilidade.
O auxílio será pago em seis parcelas de R$ 1 mil até dezembro de 2022.
O aumento faz parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê gastos de R$ 41,2 bilhões.
A aprovação prevê o uso de R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para a expansão do Auxílio Brasil
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) concede uma série de benefícios sociais às vésperas da eleição, confira;
A emenda permite que o deputado tire licença para interesse particular por mais de 30 dias
A matéria será enviada à sanção presidencial
Atualmente, ao menos 25% da receita resultante de impostos arrecadados devem ser destinados a esta área
Todos os congressistas votaram pela aprovação, exceto a deputada federal, Dulce Miranda (MDB)
O projeto, de autoria do ex-senador Vicentinho Alves (PR), quer ressarcir todos os servidores que foram dispensados