5 de março de 2024-
Escolas e hospitais infantis estão entre os locais em que os profissionais podem ser obrigados a apresentar certidão negativa de antecedentes criminais.
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Escolas e hospitais infantis estão entre os locais em que os profissionais podem ser obrigados a apresentar certidão negativa de antecedentes criminais.
Assinado pelo presidente Lula, Projeto de Lei Complementar segue em regime de urgência para o Congresso Nacional; veja os principais pontos
O objetivo é impedir que pedófilos utilizem sua condição profissional para se aproximar de crianças com o objetivo de explorá-las sexualmente. O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Adeptos de diferentes siglas e segmentos demonstram a força e a amplitude da pré-candidatura de Janad. Nessa quinta-feira, 15, ela recebeu o apoio de um grupo de 8 filiados do Podemos (partido pelo…
Rabelo fez questão de que dizer que está analisando o cenário político, mais que para ser candidato a majoritário vai depender do grupo, do fundo partidário, da conversa com o Senador e do…
O Projeto de Lei apresentado pela deputada determina a obrigatoriedade da contratação de artistas locais na abertura de shows, eventos musicais ou culturais bancados pelo Governo do Estado.
Para os parlamentares, a medida irá fortalecer o crescimento regional e o bem-estar da população local.
O deputado Marcus Marcelo celebrou os resultados do evento e ressaltou a importância do debate para o futuro do país.
Público pede Nikolas no Governo do Minas, enquanto Michelle mostra bons números para o Senado Federal.
Em sua fala, ele destacou a importância da renovação e da esperança, ressaltando as conquistas alcançadas ao longo de um ano de dedicação e trabalho árduo.
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