A multa por "Quebra de Fidelidade" na interface do Direito do Consumidor
Somente é devida a multa quando prevista em contrato, devendo ainda conter seus cálculos.
Terça, 21 de julho de 2026
Tudo sobre: Procon
Vai viajar? Ã possível pedir suspensão de telefonia e internet para economizar; entenda
A suspensão temporária de serviços regulados pela Anatel pode ser solicitada, gratuitamente, no SAC das empresas fornecedoras
Procon Tocantins ressalta direitos do consumidor em casos de troca do produto
De acordo com CDC, o estabelecimento não é obrigado a trocar mercadoria, exceto em casos específicos
Procon Tocantins autua Caixa Econômica de Colinas por demora no atendimento
O caso aconteceu em Colinas do Tocantins, após o órgão de defesa do consumidor receber denúncia de cliente. A autuação...
Procon realiza monitoramento de mais de 1.400 produtos para evitar publicidade enganosa durante a Black Friday
Os consumidores poderão denunciar falsos descontos, através do Disque Procon 151 ou no Whats Denúncia 992166840
Banco Bradesco de Colinas é autuado pelo Procon após denúncias
De acordo com as denúncias, foi registrado que o tempo de espera para o atendimento dos consumidores foi de até...
Dezenas de agências bancárias são autuadas por ultrapassar limite máximo de atendimento
A intervenção teve o objetivo de aferir, dentre outras irregularidades, o tempo de espera dos consumidores bem como falhas na...
Procon: mais de 500 acordos são fechados durante Feirão de Renegociação de Dívidas
Consumidores tiveram a oportunidade de negociar com seus credores, recuperar poder de compra e limpar o nome
Pesquisa do PROCON aponta variação de 380% no valor dos materiais escolares em Gurupi
Na cidade o item vendido com a maior variação apresentada nos preços foi a borracha ponteira látex branca
123 milhas é notificada pelo Procon Tocantins para oferecer outras opções de ressarcimento a consumidores
Ressarcimento a consumidores deve atender os valores pagos com eventuais correções monetárias.
Últimas notícias
Corrida contra o novo imposto: levantamento revela recorde de doações de imóveis no Tocantins antes da virada tributária
“Já é minha segunda casa”: Gasparzinho contagia público de Porto Nacional em mais um grande show da temporada Porto Verão 2026
Tiro fatal e revolta em Couto Magalhães: filho de vereador morre após disparo de policial civil; SSP investiga possível legítima defesa