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Tag:Projeto De Lei

Deputado Ricardo Ayres quer isentar rádios comunitárias do pagamento de direitos autorais

O deputado Ricardo Ayres apresenta projeto de lei que busca isentar as rádios comunitárias e educativas do pagamento de direitos autorais.

Aleto rejeita projeto que proibia benefícios fiscais a condenados por improbidade

A Assembleia Legislativa rejeita os projetos do deputado Júnior Geo que propunham mudança de denominação do Hospital Regional de Gurupi e vedação de benefícios fiscais a condenados por improbidade.

Projeto de lei busca ampliar rede de atendimento a mulheres vítimas de violência

Projeto de lei obriga a inserção nos sites do Governo do Tocantins de guia com serviços públicos e medidas de enfrentamento à violência doméstica e sexual

Tentativa de emplacar projeto de lei de mobilização nacional é vista como golpe; Dorinha é contra o PL

A ideia segundo a imprensa nacional teria sido apresentada em reunião de líderes partidários, mas não houve acordo

Proposta de inclusão de direitos humanos no ensino regular é apresentado por Antônio Andrade

A disciplina segundo o parlamentar, visa promover o conhecimento básico em relação aos direitos humanos fundamentais

Aleto derruba veto e autoriza a extinção da tarifa mínima nas contas de água e energia

Na prática, segundo o texto a Lei proibirá que as concessionárias cobrem sem que o cidadão tenha consumido

Em Colinas: Projeto de Lei quer garantir afastamento de servidoras grávidas sem que tenham prejuízo em sua remuneração

As servidoras que precisarem se afastar não sofrerão prejuízos na sua remuneração

Cleiton comemora a instituição do Passaporte Equestre no Tocantins e explica benefícios

O Passaporte Equestre deve se tornar um documento padronizado e único para transporte de animais no Tocantins

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Fraz Solidária doa mais de dois mil itens de higiene para mulheres em vulnerabilidade no Tocantins

Por Ricardo Fernandes | Redação | Tocantinense Com o objetivo de promover dignidade e bem-estar para mulheres em situação de...
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Scot Consultoria, parceira do Diário Tocantinense, aponta alta no preço do boi gordo no Norte do Tocantins

Por Ricardo Fernandes | Redação | Tocantinense O mercado do boi gordo no Tocantins iniciou abril com movimentações distintas entre...

F6 da Fama: Thais Carla é internada, Jade se irrita e Bella nega romance

Nesta quarta-feira, 2 de abril, o mundo dos famosos foi sacudido por novidades envolvendo três grandes nomes da mídia....

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