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Tag:Projeto De Lei

Deputado Ricardo Ayres quer isentar rádios comunitárias do pagamento de direitos autorais

O deputado Ricardo Ayres apresenta projeto de lei que busca isentar as rádios comunitárias e educativas do pagamento de direitos autorais.
Ricardo Fernandes Almeida -

Aleto rejeita projeto que proibia benefícios fiscais a condenados por improbidade

A Assembleia Legislativa rejeita os projetos do deputado Júnior Geo que propunham mudança de denominação do Hospital Regional de Gurupi e vedação de benefícios fiscais a condenados por improbidade.
Ricardo Fernandes Almeida -

Projeto de lei busca ampliar rede de atendimento a mulheres vítimas de violência

Projeto de lei obriga a inserção nos sites do Governo do Tocantins de guia com serviços públicos e medidas de enfrentamento à violência doméstica e sexual
Ricardo Fernandes Almeida -

Tentativa de emplacar projeto de lei de mobilização nacional é vista como golpe; Dorinha é contra o PL

A ideia segundo a imprensa nacional teria sido apresentada em reunião de líderes partidários, mas não houve acordo
Ricardo Fernandes Almeida -

Proposta de inclusão de direitos humanos no ensino regular é apresentado por Antônio Andrade

A disciplina segundo o parlamentar, visa promover o conhecimento básico em relação aos direitos humanos fundamentais
Ricardo Fernandes Almeida -

Aleto derruba veto e autoriza a extinção da tarifa mínima nas contas de água e energia

Na prática, segundo o texto a Lei proibirá que as concessionárias cobrem sem que o cidadão tenha consumido
Ricardo Fernandes Almeida -

Em Colinas: Projeto de Lei quer garantir afastamento de servidoras grávidas sem que tenham prejuízo em sua remuneração

As servidoras que precisarem se afastar não sofrerão prejuízos na sua remuneração
Ricardo Fernandes Almeida -

Cleiton comemora a instituição do Passaporte Equestre no Tocantins e explica benefícios

O Passaporte Equestre deve se tornar um documento padronizado e único para transporte de animais no Tocantins
Ricardo Fernandes Almeida -
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Deputado Olyntho recebe a mais alta honraria concedida pelo Legislativo de Goiás

Membro da Diretoria Executiva da União de Legisladores e Legislativos Estaduais, o deputado estadual tocantinense Olyntho Neto (Republicanos) foi...
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