23 de abril de 2024-
O deputado Ricardo Ayres apresenta projeto de lei que busca isentar as rádios comunitárias e educativas do pagamento de direitos autorais.
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O deputado Ricardo Ayres apresenta projeto de lei que busca isentar as rádios comunitárias e educativas do pagamento de direitos autorais.
A Assembleia Legislativa rejeita os projetos do deputado Júnior Geo que propunham mudança de denominação do Hospital Regional de Gurupi e vedação de benefícios fiscais a condenados por improbidade.
Projeto de lei obriga a inserção nos sites do Governo do Tocantins de guia com serviços públicos e medidas de enfrentamento à violência doméstica e sexual
A ideia segundo a imprensa nacional teria sido apresentada em reunião de líderes partidários, mas não houve acordo
A disciplina segundo o parlamentar, visa promover o conhecimento básico em relação aos direitos humanos fundamentais
Na prática, segundo o texto a Lei proibirá que as concessionárias cobrem sem que o cidadão tenha consumido
As servidoras que precisarem se afastar não sofrerão prejuízos na sua remuneração
O Passaporte Equestre deve se tornar um documento padronizado e único para transporte de animais no Tocantins
O Governador já anunciou que a partir de janeiro começará a chamar os candidatos aprovados no último concurso da PM
O projeto ainda não tem data para retornar a pauta de votação
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