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Tag:Proposta

Araguaína receberá revitalização do Parque das Águas; confira projeto

Proposta envolve um investimento de R$ 5 milhões

Nova PL deve incluir Poder Público em programa de reciclagem

Projeto também enfatiza a responsabilidade social da administração pública e a conformidade com a legislação ambiental vigente

Propostas de desenvolvimento social e sanitário são discutidas durante feira do Sebrae, em Tocantins

Este ano, a feira tem como tema "Expoara da Esperança: Produzir com Segurança Jurídica e Sustentabilidade" e acontece de 29 de maio a 9 de junho.

Senado entra em embate para regulamentação dos cigarros eletrônicos, os chamados 'vapes'

Defensores da regulamentação afirmam que, sem regras claras, os produtos continuarão sendo vendidos ilegalmente, expondo os consumidores a riscos de intoxicação e doenças graves

PEC prevê duas mesas diretoras em um biênio; proposta é vista como manobra harmônica em meio a disputa presidencial da ALETO

Com subscrição de nove colegas, a PEC prevê que no início de cada legislatura, em 1º de fevereiro, a Casa eleja duas mesas diretoras, e não apenas uma como ocorre atualmente.

Afinal, Projeto de Lei 2630/20 é para proibir disseminação de informações na internet sobre religião? entenda mais sobre a proposta

Entre as principais polêmicas está a criação de uma autoridade para fiscalizar redes sociais.

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Por Ricardo Fernandes | Redação | Tocantinense O mercado do boi gordo no Tocantins iniciou abril com movimentações distintas entre...

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