Outra pauta que também deve ser debatida é o projeto de lei (PL) 2.812/2023, que dá nova oportunidade para que o réu cumpra ordens impostas pelo juiz antes de ser obrigado a indenizar…
Outra pauta que também deve ser debatida é o projeto de lei (PL) 2.812/2023, que dá nova oportunidade para que o réu cumpra ordens impostas pelo juiz antes de ser obrigado a indenizar…
Ex-magistrado substitui Flávio Dino, que assumirá vaga no STF
Uma proposta em análise no Senado veta o pagamento de salário por partidos para políticos em exercício.
Ele substituirá Flávio Dino no Ministério da Justiça que irá assumir uma cadeira no Supremo em fevereiro.
Ex-senadora está empenhada em conseguir uma posição melhor e é fiel escudeira do atual presidente.
Ex-senadora está empenhada em conseguir uma posição melhor e é fiel escudeira do atual presidente.
O presidente da República resolveu anunciar as indicações antes de embarcar para a Arábia Saudita, para dar tempo de que os nomes sejam homologados pelo Senado antes do recesso parlamentar.
A proposta era considerada o principal desafio da agenda econômica do primeiro ano do governo Lula.
O PL foi aprovado com 51 votos a favor do reajuste, 18 contra e uma abstenção.
A data desta semana, além de marcar o início da nova legislatura do Congresso Nacional, também é destinada à eleição do novo presidente e da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024.
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