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Tag:Senado

Advogado Dr. Paulo Roberto comenta sobre aprovação de PEC que criminaliza porte e posse de drogas; confira

O advogado também destacou o impacto dessa mudança na legislação.

TRE-PR nega cassação de mandato de Sergio Moro e senador comenta que quem apostava em sua cassação "quebrou a cara"

Moro e os suplentes respondem por abuso de poder econômico na pré-campanha eleitoral de 2022. Cinco desembargadores votaram contra a cassação do mandato do senador e dois votaram a favor

PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga é aprovada no Senado; veja os pontos debatidos

A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvos de inquérito policial e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas.

Veja o que está em pauta nesta terça-feira, 27 no Senado; Isenção de IPVA aos veículos com mais de 20 anos e outros

Outra pauta que também deve ser debatida é o projeto de lei (PL) 2.812/2023, que dá nova oportunidade para que o réu cumpra ordens impostas pelo juiz antes de ser obrigado a indenizar o autor de ação civil.

Lewandowski é nomeado ministro da Justiça e começa no cargo em 1º de fevereiro

Ex-magistrado substitui Flávio Dino, que assumirá vaga no STF

Proposta proíbe partido de pagar salário para político em exercício

Uma proposta em análise no Senado veta o pagamento de salário por partidos para políticos em exercício.

Ricardo Lewandowski aceita convite presidencial para ser ministro da Justiça

Ele substituirá Flávio Dino no Ministério da Justiça que irá assumir uma cadeira no Supremo em fevereiro.

Kátia Abreu: corredores do poder mostram seus desafios para conseguir cargo

Ex-senadora está empenhada em conseguir uma posição melhor e é fiel escudeira do atual presidente.

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