8 de novembro de 2023-
Pela decisão, fica obrigatório os estados comprovar a utilização dos recursos nas ações de prevenção ao covid-19.
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Pela decisão, fica obrigatório os estados comprovar a utilização dos recursos nas ações de prevenção ao covid-19.
Lei de Socorro aos Estados, incluindo o trecho que proÃbe o reajuste no salário de servidores federais, estaduais e municipais
A LSN foi invocada nas últimas semanas, inúmeras vezes para processar opositores do Presidente Jair Messias Bolsonaro
Mendes é presidente da Segunda Turma e, por isso, responsável pela divulgação da pauta de julgamentos
Na decisão, o ministro solicitou informações, no prazo comum de dez dias, às autoridades responsáveis pelos atos
Rodrigo Pacheco em breve resposta a imprensa, afirmou que tomará medidas sanitárias para assegurar a saúde de senadores
Os processos já estão inseridos na pauta do Plenário, na sessão virtual que se inicia em 16/4 e o colegiado deliberá sobre
Esta é a primeira vez em que a escolha fica entre mulheres advogadas
O rito da sessão de hoje muda e serão discutidos agora novas convocações e quebra de sigilos de documentos
Ao analisar o caso, Rosa Weber decidiu que a comissão pode convidar os governadores a comparecer de forma voluntária
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