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Tag:Supremo Tribunal Federal

Tocantins recebe e R$ 29,6 milhões para combate da covid-19: Montante de operação Lava Jato

Pela decisão, fica obrigatório os estados comprovar a utilização dos recursos nas ações de prevenção ao covid-19.
Ricardo Fernandes Almeida -

Lei que proíbe reajuste no salário dos servidores é mantida pelo STF

Lei de Socorro aos Estados, incluindo o trecho que proíbe o reajuste no salário de servidores federais, estaduais e municipais
Ricardo Fernandes Almeida -

STF deverá avaliar revogação ou atualização da LSN; Relator do caso é o Ministro Gilmar Mendes

A LSN foi invocada nas últimas semanas, inúmeras vezes para processar opositores do Presidente Jair Messias Bolsonaro
Ricardo Fernandes Almeida -

Gilmar Mendes volta a pautar para esta terça-feira, 23, julgamento de pedido de suspeição de Moro

Mendes é presidente da Segunda Turma e, por isso, responsável pela divulgação da pauta de julgamentos
Ricardo Fernandes Almeida -

STF pede ao Palácio do Planalto informações sobre alteração do Comitê Gestor do Fundo do Clima

Na decisão, o ministro solicitou informações, no prazo comum de dez dias, às autoridades responsáveis pelos atos
Ricardo Fernandes Almeida -

Após decisão de Barroso sobre criação de CPI, Rodrigo Pacheco diz que cumprirá determinação

Rodrigo Pacheco em breve resposta a imprensa, afirmou que tomará medidas sanitárias para assegurar a saúde de senadores
Ricardo Fernandes Almeida -

Ministra, Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal suspende eficácia de decreto presidencial que flexibiliza regras sobre armas de fogo

Os processos já estão inseridos na pauta do Plenário, na sessão virtual que se inicia em 16/4 e o colegiado deliberá sobre
Ricardo Fernandes Almeida -

TSE aprova composição de mulheres em lista tríplice de juristas para vaga de Ministro Substituto

Esta é a primeira vez em que a escolha fica entre mulheres advogadas
Ricardo Fernandes Almeida -
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Queda de juros, estabilidade inflacionária e dólar valorizado criam condições favoráveis para o Tocantins expandir investimentos em agro, energia...
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