Gilmar Mendes, declara improcedente recurso dos fazendeiros investigados por crime que resultou na morte de assentado
Nenhum dos réus da ação, envolvidos na operação Terra Arrasada estão presos
Nenhum dos réus da ação, envolvidos na operação Terra Arrasada estão presos
Antônio Andrade divulgou nota informando estar tranquilo em relação à votação do mérito da ação
Ao analisar o caso, Rosa Weber decidiu que a comissão pode convidar os governadores a comparecer de forma voluntária
O rito da sessão de hoje muda e serão discutidos agora novas convocações e quebra de sigilos de documentos
Esta é a primeira vez em que a escolha fica entre mulheres advogadas
Os processos já estão inseridos na pauta do Plenário, na sessão virtual que se inicia em 16/4 e o colegiado deliberá sobre
Rodrigo Pacheco em breve resposta a imprensa, afirmou que tomará medidas sanitárias para assegurar a saúde de senadores
Na decisão, o ministro solicitou informações, no prazo comum de dez dias, às autoridades responsáveis pelos atos
Mendes é presidente da Segunda Turma e, por isso, responsável pela divulgação da pauta de julgamentos
A LSN foi invocada nas últimas semanas, inúmeras vezes para processar opositores do Presidente Jair Messias Bolsonaro
Lei de Socorro aos Estados, incluindo o trecho que proíbe o reajuste no salário de servidores federais, estaduais e municipais
Pela decisão, fica obrigatório os estados comprovar a utilização dos recursos nas ações de prevenção ao covid-19.