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Tag:Tce

Ministério Público Estadual arquiva denúncia contra ex-gestora de Colméia por comprovar conduta ilíbada de Elzivan Noronha

A decisão foi proferida pela 02ª Promotoria de Justiça de Colméia, que tem como titular o promotor Fernando Antônio Sena

Medida cautelar suspende processo de dispensa de licitação em Guaraí por irregularidades

Decisão do Tribunal de Contas do Tocantins suspende processo de dispensa de licitação em Guaraí após a constatação de falhas na transparência e irregularidades técnicas. Prefeita e gestora do Fundo de Previdência são intimadas a prestar esclarecimentos.

Ex-Prefeita de Colmeia é alvo de denúncia por suposto desvio de recursos na compra de cestas básicas durante a pandemia

A denúncia questiona a aplicação dos recursos públicos que deveriam ter sido destinados para atender famílias em situação de vulnerabilidade social no município

Ex-prefeito de Colinas do Tocantins, Adriano Rabelo da Silva tem balancetes de 2018 rejeitados pelo TCE; decisão ainda cabe recurso

O parecer que teve problema com o prazo chegou na Câmara de Colinas no mês de março

TCE dá parecer pela rejeição das contas de Janad Valcari; saiba o que diz a parlamentar

"O atraso no repasse ou sua transferência não integral são irregularidades que vulneram o patrimônio público ao penalizar financeiramente o erário municipal com juros, correção monetária e multas"...

TCE-TO pretende reunir representantes dos 139 municípios para discutiu implementação de políticas públicas voltadas às crianças de 0 a 6 anos de idade

A Intenção é trocar experiências e reforçar atuações conjuntas para gerar efetividade às ações de proteção e promoção dos direitos da infância e adolescência.

ALETO aprova reajustes da data-base dos servidores do TJ, TCE, MPE, e Defensoria Pública

A Assembleia Legislativa também concede reajuste com o mesmo percentual para os servidores da Casa de Leis.

TCE orienta Janad e mesa diretora da Câmara a cumprir o regimento interno; Motivo da saída de Brasão não permite convocação de suplente

O conselheiro Severiano enalteceu a postura dos parlamentares em buscar o TCE como parceiro

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