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Tag:Terras

O que é o Marco Temporal e como ele ameaça os direitos dos povos indígenas tocantinenses

A tese também ameaça inviabilizar a demarcação das mais de 800 terras indígenas espalhadas pelo país.

Câmara aprova projeto do Marco Temporal para demarcação das terras indígenas; veja quais deputados tocantinenses votaram a favor do PL

A proposta será enviada ao Senado. Se aprovado os povos poderão assinar contratos de cooperação com não indígenas para a realização de atividades, desde que gerem benefícios para toda a comunidade.

Entenda o que é "Marco Temporal"

Marco Temporal das terras indígenas, também conhecido como tese de Copacabana.

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