O objetivo é impedir que pedófilos utilizem sua condição profissional para se aproximar de crianças com o objetivo de explorá-las sexualmente. O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O valor da inscrição será de R$190,00 para nível superior e R$140,00 para nível médio. O prazo limite para o pagamento da inscrição é dia 26 de fevereiro.
Os temas em pauta foram a inclusão das obras do Hospital Universitário da Universidade Federal do Tocantins (HUFT) e da duplicação da BR-153, no trecho que conecta Xambioá a Aliança do Tocantins, no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).