Em todo o Brasil, serão retomadas mais de 5,5 mil obras para ampliar o acesso ao SUS. Entre elas, estão Unidades Básicas de Saúde, Centros de Reabilitação e Unidades de Pronto Atendimento
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
Segundo a Funai, em 2023, foram enviados 14 processos com áreas demarcadas para o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O ministério é responsável por publicar as portarias declaratórias de novas terras indígenas e iniciar o processo de judicialização para retirar invasores e, se for o caso, cumprir indenizações.