Justiça reforma sentença e manda empresário Duda Pereira a Júri Popular
A decisão alterada nesta terça-feira tinha sido tomada em fevereiro do ano passado pelo juiz Alessandro Hoffman
A decisão alterada nesta terça-feira tinha sido tomada em fevereiro do ano passado pelo juiz Alessandro Hoffman
Portaria considera o caráter ininterrupto da atividade jurisdicional, que deve ser garantida apesar da suspensão do expediente forense
Desembargadora relata que ao examinar os documentos apresentados, observa-se situação destoante da norma federal.