Exército muda normas para redes sociais e vai remover comentários de ódio e político-partidários

O Comando do Exército Brasileiro divulgou novas diretrizes para os usuários de suas redes sociais, acompanhadas de um alerta público sobre a possibilidade de encaminhamento de informações às autoridades em casos de comentários que incentivem o ódio, a violência e a discriminação. A informações foram divulgadas pela Revista Sociedade Milita.

De acordo com o documento intitulado “Política de Moderação nas Redes Sociais”, ao utilizar os canais institucionais, os usuários devem estar cientes das regras de uso e convivência estabelecidas.

A norma assegura que quem desrespeitar tais diretrizes poderão ser bloqueados imediatamente, sem necessidade de justificativa ou aviso prévio. Ainda de acordo com a política, serão moderadas e/ou excluídas as mensagens que:

Usem linguagem inapropriada, obscena, caluniosa, grosseira, abusiva, difamatória, ofensiva ou de qualquer outra forma reprovável;

Concretizem apologia a práticas ilícitas;

Incitem o ódio, a violência, o racismo ou façam discriminação de qualquer ordem;

Contenham ameaças, assédio, injúria, calúnia ou difamação, ou configurem qualquer outra forma de ilícito penal;

Divulguem conteúdos na forma de spam ou “correntes”;

Caracterizem intuito comercial ou publicitário;

Estejam repetidas, desde que publicadas pelo mesmo autor;

Sejam ininteligíveis ou descontextualizadas;

Contenham propagandas político-partidárias;

Manifestações ou opiniões de cunho político ou ideológico;

Contenham links suspeitos ou representem ameaça à segurança da informação;

Usem informações e imagem de pessoas e instituições indevidamente;

Contenham dados pessoais do autor ou de terceiros;

Violem os direitos de imagem e de propriedade intelectual;

Sejam fraudulentas ou promovam conteúdo inverídico.

O documento reforça que pedidos de acesso a informações, assim como reclamações e críticas, devem ser feitos por meio de canais apropriados nesse caso, a ouvidoria.

Confira o texto na íntegra abaixo

Política de moderação nas mídias sociais do Sistema de Comunicação Social do Exército Brasileiro

A participação do Exército Brasileiro (EB) nas redes sociais tem o propósito de divulgar a atuação da instituição para a sociedade, como forma de disseminar e ampliar o acesso à informação. As contas oficiais são gerenciadas pelo Centro de Comunicação Social do Exército, sendo possível acompanhar publicações diárias de conteúdos de informação e de serviços por meio de links para matérias do portal do Exército Brasileiro e de outros veículos de divulgação institucional.

Para melhor adequar as páginas ao público, as mensagens de usuários, respostas e comentários, estão sujeitas à moderação e à filtragem.

É permitido reproduzir legenda e/ou imagem das postagens do EB, desde que seja incluído o devido crédito (marcando o perfil do Exército Brasileiro na respectiva rede). A arte não poderá ser alterada (ficar distorcida, ter mudança de cores etc), e também não poderá conter aplicações de logomarcas, sob risco de infração à Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998). Considera-se que estas regras de uso e convivência são necessárias para que a relação seja respeitosa e atinja seu objetivo principal.

Serão moderadas e/ou excluídas as mensagens que:

• Usem linguagem inapropriada, obscena, caluniosa, grosseira, abusiva, difamatória, ofensiva ou de qualquer outra forma reprovável;
• Concretizem apologia a práticas ilícitas;
• Incitem o ódio, a violência, o racismo ou façam discriminação de qualquer ordem;
• Contenham ameaças, assédio, injúria, calúnia ou difamação, ou configurem qualquer outra forma de ilícito penal;
• Divulguem conteúdos na forma de spam ou “correntes”;
• Caracterizem intuito comercial ou publicitário;
• Estejam repetidas, desde que publicadas pelo mesmo autor;
• Sejam ininteligíveis ou descontextualizadas;
• Contenham propagandas político-partidárias;
• Manifestações ou opiniões de cunho político ou ideológico;
• Contenham links suspeitos ou representem ameaça à segurança da informação;
• Usem informações e imagem de pessoas e instituições indevidamente;
• Contenham dados pessoais do autor ou de terceiros;
• Violem os direitos de imagem e de propriedade intelectual;
• Sejam fraudulentas ou promovam conteúdo inverídico.

Ao utilizar os canais mantidos pelo EB em redes sociais, o usuário estará ciente das regras de uso e de convivência aqui descritas e de acordo com elas. O usuário que desrespeitar essas regras poderá, a critério do CComSEx, ser bloqueado imediatamente, independentemente de justificativa, consulta ou aviso, e, conforme o conteúdo, as mensagens poderão ser encaminhadas às autoridades competentes.

O Exército Brasileiro não aprova, apoia, declara nem garante a integridade, a veracidade, a exatidão ou a confiabilidade de qualquer mensagem do usuário, tampouco endossa as opiniões expressas nela.

Ressalte-se que o pedido de acesso a informações e o envio de sugestões, reclamações, críticas e elogios acerca das atividades da Instituição devem ser tratados em canais próprios. Para isso, acesse a página da ouvidoria no endereço: https://www.eb.mil.br/web/ouvidoria/. De igual modo, eventuais violações a essas regras, não identificadas pelo Centro de Comunicação Social do Exército, poderão ser denunciadas no canal mencionado.