Vice-prefeito de Formoso consegue liminar e pode assumir gestão após ter sido cassado com o titular
A decisão aconteceu menos de 24 horas após Israel ter seu mandato cassado pela Câmara de Vereadores, juntamente com o prefeito Heno Rodrigues. A liminar não vale para o prefeito, que segue fora do cargo.
- Alvaro Vallim - Redação
O vice-prefeito de Formoso do Araguaia, Israel Borges Nunes (Republicanos), conhecido como Kawê, conseguiu importante vitória na Justiça, com decisão liminar que faz ele retornar ao cargo, podendo assumir a Prefeitura local. A decisão aconteceu menos de 24 horas após Israel ter seu mandato cassado pela Câmara de Vereadores, juntamente com o prefeito Heno Rodrigues. A liminar não vale para o prefeito, que segue fora do cargo.
A Câmara Municipal de Formoso do Araguaia cassou na noite da última segunda-feira, 6, o prefeito Heno Rodrigues da Silva (UB) e o também o vice por supostas infrações político-administrativas e crime de responsabilidade no âmbito de um contrato do transporte escolar.
Ainda na mesma sessão, o presidente da Câmara Municipal, Felipe Souza Oliveira (PRTB), tomou posse como prefeito da cidade, tendo em vista a vacância ora verificada,
Em ação anulatória proposta na terça-feira (7), Israel Borges recorreu à 1ª Vara Cível de Formoso do Araguaia, propondo também uma liminar para voltar ao cargo. No processo, ele argumentou que oficialmente não substituiu o prefeito em qualquer momento do mandato, não podendo ser considerado responsável por qualquer infração político-administrativa que possa justificar sua cassação.
O pedido foi acatado pelo juiz Valdemir Braga de Aquino Mendonça, que sentenciou a concessão da liminar suspendendo os efeitos do Decreto Legislativo 002/2024 exclusivamente em relação ao vice-prefeito israel Borges (Kawê). Veja a seguir o trecho da sentença:
“Diante disso, os requisitos necessários para a concessão da tutela se mostraram presentes, daí porque defiro a medida liminar e suspendo os efeitos do Decreto Legislativo nº 002/2024 do município de Formoso do Araguaia exclusivamente em relação ao vice-prefeito Israel Borges Nunes autor da presente demanda. Por consequência, determino a sua imediata recondução ao cargo”, diz decisão.
A decisão ainda cabe recurso, mas com o retorno ao cargo, Israel Borges deverá se tornar o prefeito da cidade nas próximas horas. (Com informações do Portal G1)
