Federação pede monitoramento e fiscalização após identificar variações expressivas no valor do combustível em 172 postos do estado

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (FAET) acionou o Procon Tocantins após identificar variações expressivas no preço do óleo diesel em diferentes municípios do estado. A entidade protocolou um ofício solicitando o monitoramento e a fiscalização da evolução dos valores praticados no mercado local, diante de um cenário de dispersão de preços e do recente corte de tributos federais sobre o combustível.

Segundo a federação, a medida foi tomada após um levantamento técnico apontar oscilações relevantes no valor do diesel comum e do diesel S10, combustíveis considerados estratégicos para o agronegócio e para a logística do Tocantins.

Levantamento analisou 172 postos em diferentes municípios

De acordo com a FAET, a análise considerou dados de 172 postos de combustíveis distribuídos em municípios tocantinenses. O estudo reuniu pesquisas divulgadas pelo próprio Procon/TO e informações de campo levantadas pelos Sindicatos Rurais em diversas regiões do estado.

O objetivo foi avaliar o comportamento dos preços da gasolina, do etanol e, principalmente, do óleo diesel, insumo com impacto direto sobre o custo de produção no campo, o transporte de insumos, a operação de máquinas agrícolas e o escoamento da safra.

A federação afirma que o levantamento identificou dispersões relevantes de preços entre municípios e também entre postos localizados em uma mesma cidade. Além disso, relatos colhidos pelos sindicatos apontaram situações pontuais de elevação dos valores em curto intervalo de tempo.

Entidade cita desoneração federal e cobra acompanhamento local

A FAET argumenta que o acompanhamento do mercado se torna ainda mais necessário após a publicação do Decreto nº 12.875/2026, que zerou as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre o diesel, eliminando a tributação federal que incidia sobre o combustível.

Na avaliação da entidade, a redução dos tributos federais exige maior atenção sobre a dinâmica de formação de preços no estado, especialmente para verificar se a desoneração está sendo efetivamente repassada ao consumidor final.

Em paralelo, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) já havia encaminhado ao Ministério da Fazenda um pedido de redução temporária dos tributos federais sobre o diesel, apontando os impactos da alta do combustível sobre os custos da produção agropecuária e sobre a economia nacional.

Diesel é insumo central para o agro tocantinense

A federação ressalta que o óleo diesel está entre os principais insumos operacionais do setor agropecuário. O combustível é utilizado em tratores, colheitadeiras, caminhões e em toda a cadeia logística do campo, o que faz com que qualquer variação relevante no preço tenha efeito direto sobre a competitividade da produção rural.

Para o presidente da FAET, Paulo Carneiro, a solicitação ao Procon busca garantir transparência e acompanhamento técnico do mercado diante das mudanças tributárias recentes.

“A FAET solicita ao Procon/TO o monitoramento e a fiscalização da evolução dos preços do óleo diesel no Estado do Tocantins, especialmente após a adoção das medidas federais de desoneração tributária recentemente anunciadas”, afirmou.

Relatório técnico foi encaminhado ao órgão

A FAET informou que encaminhou ao Procon um relatório técnico com os dados consolidados no estado e disse que permanece à disposição para colaborar com informações complementares que possam contribuir com o acompanhamento da evolução dos preços no mercado de combustíveis.

A movimentação da entidade ocorre em um momento em que o custo do diesel segue no centro das preocupações do setor produtivo, especialmente em um estado com forte dependência da logística rodoviária e da atividade agropecuária.