A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (5) o projeto que cria a Política Nacional de Educação Empreendedora e Financeira (PNEEF). A proposta, relatada pela senadora Professora Dorinha Seabra, busca inserir de forma transversal conteúdos ligados ao empreendedorismo, inovação e educação financeira em todos os níveis da educação básica brasileira.

O texto, de autoria do senador Jayme Campos, segue agora para análise da Comissão de Educação do Senado. A iniciativa prevê que os conteúdos sejam incorporados às práticas pedagógicas das escolas, aproximando a formação dos estudantes das transformações do mercado de trabalho e das novas demandas econômicas.

Relatora da matéria, Dorinha afirmou que a proposta tenta preencher uma lacuna histórica no ensino brasileiro ao incluir competências relacionadas à autonomia financeira, planejamento e geração de renda.

“A educação financeira é uma demanda recorrente da sociedade, e sua ausência ainda fragiliza a formação dos nossos jovens”, destacou a senadora durante a tramitação da proposta.

O projeto também estabelece medidas voltadas à capacitação de professores, realização de feiras e eventos temáticos e desenvolvimento de parcerias entre escolas, universidades, empresas e organizações sociais. Pela proposta, a União ficará responsável pela coordenação e monitoramento da política nacional, oferecendo apoio técnico e financeiro a estados e municípios, condicionado à disponibilidade orçamentária.

Segundo Dorinha, o projeto possui viabilidade econômica por não criar despesas obrigatórias imediatas. Para a parlamentar, a medida representa um avanço na tentativa de modernizar o ensino e preparar os estudantes para desafios ligados ao consumo, trabalho e organização financeira.

A proposta surge em um cenário de aumento do debate sobre educação financeira no país, impulsionado pelo crescimento do endividamento das famílias brasileiras e pela ampliação de modelos de trabalho ligados à economia digital e ao empreendedorismo individual.