O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, abriu uma apuração preliminar sigilosa para investigar suspeitas de irregularidades na destinação de emendas parlamentares ligadas a projetos culturais, entre eles o filme Dark Horse, cinebiografia sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A investigação mira possíveis falhas de transparência, rastreabilidade e finalidade no uso de recursos públicos. A apuração busca informações relacionadas aos ex-deputados Alexandre Ramagem e Carla Zambelli, além dos deputados federais Marcon Pollon, Bia Kicis e Mario Frias.

O caso ganhou novo desdobramento após a tentativa de intimação de Mario Frias. Oficiais de Justiça tentam há mais de um mês localizar o parlamentar para que ele preste esclarecimentos sobre supostas irregularidades envolvendo emendas destinadas a entidades ligadas ao setor cultural e à produção artística.

A apuração tramita sob sigilo e deve verificar se houve desvio de finalidade, falta de transparência ou uso inadequado de recursos públicos. A investigação foi aberta após questionamentos sobre a destinação de emendas para entidades e projetos culturais com possível ligação ao entorno da produção do filme sobre Bolsonaro.

O filme Dark Horse retrata a trajetória política do ex-presidente e já vinha provocando repercussão no meio político. Agora, além do debate ideológico em torno da obra, o projeto passa a ser observado também pelo aspecto financeiro e jurídico.

Outro ponto que aumenta a pressão sobre o caso é a relação com episódios envolvendo o senador Flávio Bolsonaro e o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Reportagens nacionais apontaram que houve tratativas para viabilizar recursos privados para a produção, o que ampliou a exposição política do projeto.

A investigação ainda está em fase preliminar. Isso significa que a abertura da apuração não representa condenação nem comprovação de irregularidade contra os citados. O objetivo inicial é reunir documentos, analisar o caminho dos recursos e verificar se as emendas seguiram a finalidade pública exigida.

Entre os principais desdobramentos estão a tentativa de intimação de Mario Frias, a cobrança de explicações dos parlamentares citados, a análise das entidades beneficiadas e o impacto político sobre o PL e aliados de Bolsonaro.

A deputada Bia Kicis negou que tenha destinado emendas para o filme sobre Bolsonaro. Segundo ela, os recursos foram direcionados a outros projetos culturais. Os demais citados ainda devem apresentar esclarecimentos no decorrer da apuração.

O caso também reacende a discussão sobre o controle das emendas parlamentares. Nos últimos anos, o Supremo tem cobrado mais transparência, rastreabilidade e publicidade na destinação desses recursos, especialmente quando envolvem entidades privadas ou projetos com possível vínculo político.

Com o procedimento sob sigilo, os próximos passos devem depender das respostas dos parlamentares, da localização de Mario Frias para intimação e da análise dos documentos sobre as entidades beneficiadas. No campo político, o episódio abre uma nova frente de desgaste para o grupo bolsonarista e deve manter o tema das emendas no centro do debate nacional.