Medida vale para órgãos e entidades da administração pública estadual; áreas indispensáveis deverão funcionar em regime de escala

O Governo do Tocantins decretou ponto facultativo no expediente dos órgãos e entidades da administração pública estadual no dia do próximo jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo. A medida foi adotada em razão da partida do Brasil, que mobiliza torcedores em todo o país.

De acordo com o Governo, mesmo com o ponto facultativo, os serviços considerados essenciais deverão ser mantidos, garantindo a continuidade do atendimento à população nas áreas que não podem sofrer interrupção.

A determinação vale para os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual. Com isso, servidores estaduais ficam dispensados do expediente regular na data definida, salvo aqueles que atuam em setores essenciais ou em escalas previamente organizadas pelos gestores.

Entre os serviços que devem continuar funcionando estão atendimentos de urgência e emergência em saúde, segurança pública, unidades de plantão, fiscalização, monitoramento e demais atividades consideradas indispensáveis à população.

Segundo o Governo, caberá aos dirigentes de cada órgão e entidade organizar o funcionamento interno e assegurar que não haja prejuízo aos serviços públicos essenciais durante o período.

A decisão acompanha o clima de mobilização nacional em torno da Seleção Brasileira, que voltou a movimentar a rotina de repartições públicas, comércio e torcedores durante a Copa do Mundo.

Apesar do ponto facultativo no serviço público estadual, a medida não se aplica automaticamente ao setor privado. Empresas, comércios e demais instituições particulares devem definir seus próprios horários de funcionamento, conforme acordos internos e regras trabalhistas.

Com o decreto, o Governo busca permitir que servidores acompanhem a partida da Seleção Brasileira, sem comprometer os serviços indispensáveis à população tocantinense.