Flávio Dino interrompeu julgamento que discutia investigação envolvendo Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro; plenário também divergiu sobre análise conjunta ou separada de casos de ministros.

O Supremo Tribunal Federal terminou uma das sessões mais tensas de sua história recente sem uma definição sobre a investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e suas interações com Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.

A sessão extraordinária de terça-feira, 15, avançou por horas entre questões processuais, divergências sobre relatorias e discussões públicas entre integrantes da Corte.

No centro do julgamento está a discussão sobre a possibilidade de investigação de Moraes a partir de material relacionado ao caso Vorcaro. Também entrou em debate se os processos envolvendo Moraes e o ministro André Mendonça deveriam tramitar conjuntamente ou de maneira separada.

A votação sobre a questão processual chegou ao placar provisório de quatro votos a três pela manutenção das análises separadas. Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia ficaram de um lado; Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin defenderam a reunião dos casos.

Antes de uma conclusão, Flávio Dino pediu vista e suspendeu o julgamento.

O pedido de vista permite que o ministro examine o processo por mais tempo. Pelas regras atuais, o prazo pode chegar a 90 dias antes da devolução para continuidade da análise.

Além da disputa jurídica, a sessão chamou atenção pelos embates verbais. Houve divergências abertas entre Moraes e Mendonça, entre Gilmar Mendes e Mendonça e discussões envolvendo a condução dos processos pela Presidência do Supremo.

O resultado prático é que a principal questão permaneceu sem resposta: o Supremo ainda não concluiu, naquela sessão, se e em quais condições avançará a investigação referente a Moraes.

Também persistem dúvidas sobre como a questão processual afetará o caso envolvendo André Mendonça. Segundo informações publicadas após a sessão, a análise prevista para 23 de setembro permanecia no calendário, mas poderia ser afetada pela questão de ordem ainda pendente.

O episódio adiciona um novo capítulo à crise institucional que se desenvolveu em torno das investigações do Banco Master, das mensagens retiradas de aparelhos apreendidos e da atuação de integrantes do Judiciário.

Enquanto não houver a retomada do julgamento, o pedido de vista mantém o desfecho em aberto.