Secretário-executivo poderá assumir a condução da pasta, inclusive o ordenamento de despesas, nos impedimentos legais e eventuais do titular Adolfo Bezerra de Menezes

O Governo do Tocantins designou Matheus Pereira Martins, atual secretário-executivo, para responder pela Secretaria de Estado da Cultura nos impedimentos legais e eventuais do titular da pasta. A decisão foi publicada na edição nº 7.094 do Diário Oficial do Estado, desta segunda-feira, 6.

Conforme o Ato nº 2.507 – DSG, assinado pelo governador Wanderlei Barbosa, Matheus continuará exercendo suas atribuições e poderá responder pela Secretaria da Cultura, inclusive quanto ao ordenamento de despesas, durante as ausências ou impedimentos legais e eventuais do titular.

A publicação não representa exoneração ou substituição definitiva do secretário de Estado da Cultura, Adolfo Bezerra de Menezes. A própria edição do Diário Oficial mantém Adolfo identificado como titular da pasta em atos e contratos publicados pela Secult.

Na prática, a designação garante continuidade administrativa à Secretaria da Cultura e autoriza Matheus Pereira Martins a conduzir as atribuições da pasta quando o secretário titular estiver legalmente impedido ou ausente.

O ato chama atenção ainda pela autorização expressa relacionada ao ordenamento de despesas, função que envolve a condução administrativa e financeira da secretaria nos períodos em que Matheus estiver respondendo pela Secult.

A decisão foi formalizada pelo governador Wanderlei Barbosa e também traz a assinatura do secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes Filho.

A edição do Diário Oficial também publicou outras movimentações na estrutura do Executivo estadual. Geane Coelho Rodrigues foi nomeada para cargo comissionado e redistribuída para a estrutura da Secretaria dos Esportes e Juventude. Na Secretaria da Segurança Pública, Gabriel Silva de Mesquita, José Rodrigues da Silva Filho e Osvaldo Rosa da Gama foram designados para funções comissionadas.

Também foi publicada a nomeação de Renato Donizeti Ficher para cargo comissionado redistribuído à estrutura da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins, a Adapec, com efeitos a partir desta terça-feira, 7.

No caso da Cultura, o principal ponto da publicação é a formalização de Matheus Pereira Martins como responsável por assumir temporariamente o comando administrativo da secretaria sempre que houver impedimento legal ou eventual do titular Adolfo Bezerra de Menezes.