Com decisões desta segunda-feira, responsável pela página “Direita Palmense” chega à terceira condenação de mérito na campanha eleitoral; Marasca e Vicentinho Júnior foram procurados pelo DT

O blogueiro Thiago Marasca sofreu duas novas condenações de mérito da Justiça Eleitoral nesta segunda-feira, 17 de agosto, e terá de pagar mais R$ 30 mil em multas. Com as decisões, Marasca chega à terceira condenação de mérito nesta campanha e acumula R$ 83,2 mil em multas.

Em uma das ações, a Justiça concluiu que ele divulgou um vídeo manipulado que simulava uma aliança inexistente e uma falsa desistência da candidatura da Professora Dorinha (União Brasil), aplicando multa de R$ 15 mil e tornando definitiva a retirada do conteúdo.

Na outra decisão, também com multa de R$ 15 mil, a Justiça enquadrou a página do blogueiro, denominada “Direita Palmense”, como pessoa jurídica de fato e concluiu que Marasca utilizou a estrutura do veículo para veicular propaganda eleitoral negativa contra Dorinha.

O processo registra ainda elementos apresentados pela coligação autora da ação sobre publicações favoráveis ao candidato Vicentinho Júnior (PSDB), apoiado publicamente por Marasca, e conteúdos negativos relacionados à candidatura de Dorinha. A sentença tornou definitiva a proibição de novas propagandas negativas contra a candidata no portal e no Instagram do “Direita Palmense”.

As decisões foram expedidas pela desembargadora Silvana Maria Parfieniuk, juíza auxiliar da propaganda eleitoral do TRE-TO. Conforme consta nos processos, Marasca não apresentou defesa dentro do prazo concedido pela Justiça nas duas ações.

Além das três condenações de mérito já proferidas — sendo que outra resultou em multa superior a R$ 53 mil em processo envolvendo divulgação de pesquisa eleitoral considerada irregular —, o blogueiro ainda responde a outros processos eleitorais em andamento.

Advogado fala em uso político do veículo

O advogado da coligação União pelo Tocantins, Leandro Manzano, afirmou que a liberdade de imprensa pressupõe responsabilidade, compromisso com a informação e respeito aos limites estabelecidos pela Constituição Federal.

Segundo Manzano, na avaliação da coligação, Marasca teria utilizado seu veículo de comunicação para beneficiar determinado grupo político e promover ataques reiterados contra a candidatura de Professora Dorinha.

“Não estamos diante de episódios isolados. Há uma sucessão de publicações que, em nossa avaliação, revelam uma atuação coordenada e direcionada. Além das várias multas já aplicadas nas diversas ações propostas, adotaremos as providências necessárias para a apuração de responsabilidade criminal dos envolvidos”, declarou Manzano.

AIJE está em avaliação

O advogado acrescentou que estão sendo avaliadas medidas para eventual ajuizamento de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), sob alegação de possível uso indevido dos meios de comunicação social. Segundo ele, uma eventual ação também poderá buscar apurar quem financia e mantém a estrutura do veículo.

“É necessário identificar os responsáveis e os eventuais financiadores dessa atuação, esclarecer a existência de possíveis vínculos político-eleitorais e, comprovadas irregularidades, buscar todas as responsabilizações previstas na legislação eleitoral”, concluiu.

De acordo com os dados apresentados pela coligação no processo, a página de Marasca, que possui cerca de 58 mil seguidores, teria publicado, durante o semestre pré-eleitoral, 290 postagens relacionadas aos dois candidatos: 210 (72,4%) favoráveis a Vicentinho Júnior e 80 (27,6%) contrárias a Professora Dorinha. Ainda segundo os dados juntados à ação, no site teriam sido identificadas 132 publicações relacionadas à eleição, sendo 65 contra Dorinha e 67 favoráveis a Vicentinho.

DT procurou Marasca e Vicentinho Júnior

O Diário Tocantinense procurou Thiago Marasca e solicitou manifestação sobre as novas condenações e os demais pontos apresentados nas decisões judiciais. Até o fechamento desta matéria, o blogueiro não havia encaminhado resposta ao DT.

A reportagem também procurou a assessoria do candidato ao Governo do Tocantins Vicentinho Júnior para que se manifestasse oficialmente sobre as referências ao seu nome no processo e sobre as alegações apresentadas pela coligação adversária. Até a publicação desta reportagem, o candidato também não havia enviado posicionamento oficial.

O espaço permanece aberto para as manifestações de Marasca e de Vicentinho Júnior, e a matéria será atualizada caso as respostas sejam encaminhadas.