O novo processo para transferir a gestão das UPAs Norte e Sul de Palmas para uma organização da sociedade civil volta ao centro das discussões. Uma recomendação aponta falhas relacionadas à demonstração de economicidade, participação do Conselho Municipal de Saúde e planejamento das equipes e pede a suspensão do chamamento até que os pontos sejam esclarecidos.

O novo edital foi lançado pela Secretaria Municipal da Saúde de Palmas em setembro e prevê R$ 81.857.366,16 para 12 meses de gestão das duas unidades. O valor corresponde a uma média de aproximadamente R$ 6,82 milhões mensais.

O modelo prevê atendimento ininterrupto nas UPAs Norte e Sul, incluindo clínica médica, pediatria, ortopedia, exames laboratoriais e de imagem, fornecimento de medicamentos e outros serviços necessários ao funcionamento das unidades.

Processo anterior foi suspenso

O novo chamamento surge depois de uma longa sequência de questionamentos envolvendo a terceirização das UPAs de Palmas. O contrato anterior tinha valor anual de aproximadamente R$ 139,1 milhões e foi suspenso cautelarmente pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. O TCE apontou falhas na fase de preparação da parceria e determinou uma transição para evitar a interrupção do atendimento.

A Prefeitura afirma que o novo procedimento foi estruturado para atender às determinações dos órgãos de controle e estabelecer uma seleção competitiva. O Diário Tocantinense acompanha o caso desde os primeiros questionamentos envolvendo a gestão compartilhada das duas unidades. Relembre a cobertura do DT sobre o contrato das UPAs de Palmas

As UPAs Norte e Sul são referências de urgência e emergência na Capital e permanecem funcionando durante o processo de transição.