A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) divulgou nesta terça-feira, 08, a estimativa de repasse dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) para o exercício de 2019 de todos os municípios do Estado. Os números estão de acordo com a Portaria Interministerial 7/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 31 de dezembro de 2018, com base no coeficiente de cada Município.
Ao todo, a previsão é de R$ 929.138.484,41 de repasse do Fundo aos cofres municipais, para atendimento da creche e educação básica das redes Municipais de Educação. Segundo o Ministério da Educação, a distribuição dos recursos do FUNDEB leva em consideração o desenvolvimento econômico e social das regiões. Ainda segundo a pasta federal, a destinação dos investimentos é feita de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior.
Repasses
A capital Palmas deve receber R$189.733.294,67, enquanto Araguaína receberá a previsão de R$ 96.276.267,07 e Gurupi R$ 33.004.749,47. Na região Central do estado, Paraíso deve receber R$ 21.382.132,17 e Porto Nacional tem a estimativa de receber R$ 31.596.484,05. Num panorama nacional, os Municípios brasileiros devem receber uma previsão de receita de FUNDEB no valor de R$ 156,3 bilhões de reais. Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), essa previsão representa um aumento de R$ 7,1 bilhões ou 4,8% para 2019 em relação à estimativa de receita para 2018.
Planejamento
Planejar a aplicação desses recursos de modo a atender as mais diversas demandas da Educação é a orientação da ATM, dada pelo presidente da entidade e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano. “Sabemos que o FUNDEB é fundamental para o pagamento da folha salarial da rede Municipal de Educação, mas parte desses recursos também deve ser aplicada em investimentos”, orienta, ao lembrar que 45% do montante previsto a cada Município deve ser repassado pela União no primeiro semestre, enquanto o restante é repassado no segundo. (Com informações da ATM)
Valores por Município
- Abreulândia/TO R$ 1.624.328,64
- Aguiarnópolis/TO R$ 3.892.679,83
- Aliança do Tocantins/TO R$ 2.718.187,72
- Almas/TO R$ 4.602.750,64
- Alvorada/TO R$ 5.692.234,28
- Ananás/TO R$ 6.062.062,83
- Angico/TO R$ 2.200.427,75
- Aparecida do Rio Negro/TO R$ 4.006.232,82
- Aragominas/TO R$ 2.955.919,76
- Araguacema/TO R$ 4.765.683,55
- Araguaçu/TO R$ 4.894.654,75
- Araguaína/TO R$ 96.276.267,07
- Araguanã/TO R$ 2.981.755,67
- Araguatins/TO R$ 17.580.086,37
- Arapoema/TO R$ 3.982.272,10
- Arraias/TO R$ 6.162.906,21
- Augustinópolis/TO R$ 9.968.910,74
- Aurora do Tocantins/TO R$ 1.156.573,66
- Axixá do Tocantins/TO R$ 12.130.167,92
- Babaçulândia/TO R$ 5.467.003,49
- Bandeirantes do Tocantins/TO R$ 2.762.150,43
- Barra do Ouro/TO R$ 3.466.387,33
- Barrolândia/TO R$ 3.445.551,91
- Bernardo Sayão/TO R$ 4.316.888,80
- Bom Jesus do Tocantins/TO R$ 3.235.114,26
- Brasilândia do Tocantins/TO R$ 1.281.169,42
- Brejinho de Nazaré/TO R$ 3.736.622,61
- Buriti do Tocantins/TO R$ 5.969.136,89
- Cachoeirinha/TO R$ 1.350.342,99
- Campos Lindos/TO R$ 8.793.376,85
- Cariri do Tocantins/TO R$ 2.804.863,03
- Carmolândia/TO R$ 2.363.360,67
- Carrasco Bonito/TO R$ 2.883.412,53
- Caseara/TO R$ 3.540.144,68
- Centenário/TO R$ 1.799.971,15
- Chapada da Natividade/TO R$ 1.941.860,30
- Chapada de Areia/TO R$ 1.269.293,24
- Colinas do Tocantins/TO R$ 22.488.700,84
- Colméia/TO R$ 4.438.567,60
- Combinado/TO R$ 2.053.121,40
- Conceição do Tocantins/TO R$ 2.997.590,58
- Couto de Magalhães/TO R$ 4.664.215,10
- Cristalândia/TO R$ 2.694.435,35
- Crixás do Tocantins/TO R$ 1.205.745,23
- Darcinópolis/TO R$ 3.707.036,32
- Dianópolis/TO R$ 10.577.304,74
- Divinópolis do Tocantins/TO R$ 4.226.046,41
- Dois Irmãos do Tocantins/TO R$ 3.622.027,84
- Dueré/TO R$ 2.313.147,33
- Esperantina/TO R$ 9.298.843,92
- Fátima/TO R$ 2.357.318,40
- Figueirópolis/TO R$ 2.821.114,65
- Filadélfia/TO R$ 5.062.796,51
- Formoso do Araguaia/TO R$ 9.259.465,00
- Fortaleza do Tabocão/TO R$ 3.418.257,53
- Goianorte/TO R$ 2.965.712,40
- Goiatins/TO R$ 10.637.310,72
- Guaraí/TO R$ 10.501.047,14
- Gurupi/TO R$ 33.004.749,47
- Ipueiras/TO R$ 1.382.221,17
- Itacajá/TO R$ 3.689.742,93
- Itaguatins/TO R$ 4.867.985,42
- Itapiratins/TO R$ 2.199.802,69
- Itaporã do Tocantins/TO R$ 1.325.757,20
- Jaú do Tocantins/TO R$ 3.265.325,61
- Juarina/TO R$ 1.413.265,93
- Lagoa da Confusão/TO R$ 7.999.756,05
- Lagoa do Tocantins/TO R$ 2.784.235,97
- Lajeado/TO R$ 3.460.136,70
- Lavandeira/TO R$ 831.541,25
- Lizarda/TO R$ 1.983.322,77
- Luzinópolis/TO R$ 1.771.009,93
- Marianópolis do Tocantins/TO R$ 3.668.907,52
- Mateiros/TO R$ 1.646.205,82
- Maurilândia do Tocantins/TO R$ 3.560.146,68
- Miracema do Tocantins/TO R$ 9.858.274,71
- Miranorte/TO R$ 8.093.307,04
- Monte do Carmo/TO R$ 3.391.588,20
- Monte Santo do Tocantins/TO R$ 2.042.286,98
- Muricilândia/TO R$ 2.108.543,59
- Natividade/TO R$ 3.637.654,40
- Nazaré/TO R$ 2.752.774,50 Nova Olinda/TO R$ 9.208.418,24
- Nova Rosalândia/TO R$ 1.865.394,35
- Novo Acordo/TO R$ 2.838.199,68
- Novo Alegre/TO R$ 393.997,62
- Novo Jardim/TO R$ 1.582.241,11
- Oliveira de Fátima/TO R$ 1.604.951,71
- Palmas/TO R$ 189.733.294,67
- Palmeirante/TO R$ 3.450.344,06
- Palmeiras do Tocantins/ R$ 2.866.952,55
- Palmeirópolis/TO R$ 4.776.309,61
- Paraíso do Tocantins/TO R$ 21.382.132,17
- Paranã/TO R$ 6.167.906,71
- Pau d'Arco/TO R$ 3.042.803,42
- Pedro Afonso/TO R$ 8.361.458,78
- Peixe/TO R$ 7.000.281,38
- Pequizeiro/TO R$ 4.876.319,59
- Pindorama do Tocantins/TO R$ 2.677.558,67
- Piraquê/TO R$ 1.581.199,34
- Pium/TO R$ 4.358.976,33
- Ponte Alta do Bom Jesus/TO R$ 1.799.346,09
- Ponte Alta do Tocantins/TO R$ 4.250.632,19
- Porto Alegre do Tocantins/TO R$ 2.019.993,09
- Porto Nacional/TO R$ 31.596.484,05
- Praia Norte/TO R$ 8.784.417,62
- Presidente Kennedy/TO R$ 1.349.717,92
- Pugmil/TO R$ 1.640.788,61
- Recursolândia/TO R$ 3.569.730,96
- Riachinho/TO R$ 4.541.286,18
- Rio da Conceição/TO R$ 1.388.888,50
- Rio dos Bois/TO R$ 1.853.934,87
- Rio Sono/TO R$ 3.522.851,29
- Sampaio/TO R$ 2.802.779,49
- Sandolândia/TO R$ 1.634.121,28
- Santa Fé do Araguaia/TO R$ 4.833.190,29
- Santa Maria do Tocantins/TO R$ 1.802.263,05
- Santa Rita do Tocantins/TO R$ 2.111.877,26
- Santa Rosa do Tocantins/TO R$ 3.892.679,83
- Santa Tereza do Tocantins/TO R$ 2.586.924,63
- Santa Terezinha do Tocantins/TO R$ 1.933.526,14
- São Bento do Tocantins/TO R$ 3.517.017,37
- São Félix do Tocantins/TO R$ 604.226,92
- São Miguel do Tocantins/TO R$ 10.330.405,12
- São Salvador do Tocantins/TO R$ 1.813.930,88
- São Sebastião do Tocantins/TO R$ 2.730.897,32
- São Valério da Natividade/TO R$ 2.547.337,35
- Silvanópolis/TO R$ 3.613.068,62
- Sítio Novo do Tocantins/TO R$ 10.169.764,10
- Sucupira/TO R$ 915.091,25
- Taguatinga/TO R$ 7.798.277,62
- Taipas do Tocantins/TO R$ 1.395.139,12
- Talismã/TO R$ 2.357.318,40
- Tocantínia/TO R$ 4.764.641,78
- Tocantinópolis/TO R$ 9.536.159,25
- Tupirama/TO R$ 1.146.989,38
- Tupiratins/TO R$ 1.263.042,61
- Wanderlândia/TO R$ 6.077.689,38
- Xambioá/TO R$ 6.744.214,18