Ex-presidente disse que minuta com medidas de exceção era “informal”, pediu desculpas a Moraes e afirmou que apoiadores que pediam AI-5 eram “malucos”
O ex-presidente...
Professor Carlos André aponta falhas na fundamentação, riscos à autonomia de estados e municípios e alerta para a ausência de debate sobre a proteção...
Se o herdeiro exerce posse exclusiva, ininterrupta, pacífica e com animus domini por mais de 15 anos, pode pleitear a propriedade integral do imóvel...
Área mostra como a gestão estratégica de processos pode garantir segurança, eficiência e produtividade aos escritórios de advocacia
Pouco conhecida fora dos grandes centros e...