Funcionários do Instituto Natureza do Tocantins (Naturantins) são surpreendidos na manhã desta sexta-feira, 22, quando a Polícia Civil fez buscas de apreensão em Araguatins, Axixá, Augustinópolis, Buriti e Palmas. Um dos alvos da operação chamada Isis, foram os irmãos do deputado Amélio Cayres, o fazendeiro Armado Cayres e o servidor do Naturatins, Mazinho que foi preso coercitivamente. O deputado Amélio não é investigado na operação.
A operação Isis foi autorizada pelo juiz José Carlos Tajra Reis Júnior, da Comarca de Araguatins, que apura a existência de uma associação criminosa suspeita de cometer crimes contra a administração pública. A suspeita é que os servidores tenham um escritório particular onde oferecem serviços para regularizar propriedades rurais autuadas pelo órgão.
Segundo o delegado Thiago Bustorff, os funcionários aproveitam das informações de dentro do Naturatins para atender fazendeiros da região que foram multados ou tiveram atividades embargadas. Cada desembargo custava de R$ 3 mil a R$ 6 mil para os proprietários de fazendas.
"Valendo-se de informações privilegiadas que tinham dentro do órgão, na condição de servidores públicos, buscavam os fazendeiros após as multas e ofereciam a eles o serviço através dessa pessoa jurídica para desembargar a obra. Toda aplicação da multa vinha acompanhada de um embargo da propriedade rural e com isso os fazendeiros ficavam impedidos de realizar qualquer comercialização, qualquer atividade na sua propriedade", disse Bustorff.
Segundo a polícia, para os fazendeiros tirar alguma licença ambiental, era cobrado valores a esses documentos, que eram emitidos sem as devidas formalidades legais. Esses documentos eram emitidos sem a documentação necessário para facilitar o trâmite, que as vezes precisam de documentações para obtenção, por exemplo, de financiamentos bancários.
Ao todo serão cumpridos 8 mandados de prisão temporária para quatro funcionários do Naturatins, além de fazendeiros e pessoas que trabalhavam na empresa que oferecia o serviço. Também serão cumpridos 12 mandados de busca e apreensão. Quatro conduções foram coercitivas e oito temporárias. Os agentes também fizeram buscas na sede do Naturatins de Palmas e na empresa Souza Gestão Empresarial e Agronegócios em Araguatins.
Segunda a PF, Luciana Geremias de Souza, inspetora de recursos naturais e chefe da unidade local, entrava em contato com fazendeiros multados para oferecer anulação ou redução da penalidade e liberação de propriedades embargadas. Para os investigadores, Luciana ostenta padrão e patrimônio incompatível com o ganho. Um dos imóveis da inspetora está avaliado em R$ 1,8 milhão.
Outro servidor do Naturatins, Orleans Silva Oliveira, é apontado como sócio oculto da empresa de consultoria e tem a função de receber o dinheiro pelas práticas e fornecer documentos públicos ideologicamente falsos como licenças, álvaras e autorizações sem exigir os documentos necessários para a expedição das licenças. Essa tarefa é auxiliada por outro servidor chamado Nadson Nanmir Borges de Oliveira.
Os fazendeiros recorriam aos servidores do esquema para obter licenciamentos e documentos públicos fraudulentos. Os suspeitos podem responder por associação criminosa, corrupção passiva, corrupção ativa e falsidade ideológica.
O Diário Tocantinense tentou entrar em contato com o Naturatins, mas até o fechamento da matéria não foi obtido resposta.
1 – Alvos Prisão temporária (cinco dias)
Luciana Geremias de Souza
Euerçu Gonçalves da Silva (Araguatins)
Orleans Silva Oliveira (Araguatins)
Nadson Nammir Borges de Oliveira (Araguatins)
Gustavo Ferreira de Sousa (Araguatins)
Elizângela Pereira de Souza (Axixá/TO)
Edyvaldo Fernando dos Santos Lima (Araguatins)
Armando Cayres de Almeida (Augustinópolis)
2 – Busca e Apreensão
Gustavo Ferreira de Sousa (Araguatins)
Elizângela Pereira de Souza (Axixá/TO)
Edyvaldo Fernando dos Santos Lima (Araguatins)
Werleandro França Almeida (Buriti)
Sebastião Afonso Leite de Sousa (Araguatins)
Armando Cayres de Almeida (Augustinópolis)
Sede do Naturatins (Palmas)
Sede da empresa Souza Gestão Empresarial e Agronegócios (Araguatins).
3 – Condução Coercitiva
Alvimar Cayres Almeida
Natanael Galvão Luz
José Osvaldo dos Santos
(Com informações do G1)
