Terminou há pouco a sessão ordinária da tarde desta terça-feira, 15, na Assembleia Legislativa. O destaque do dia foi a leitura da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2020. O secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Vidal, entregou a LDO em mãos ao presidente da Casa de Leis, Antônio Andrade (PTB).
A matéria foi lida em plenário na mesma tarde e encaminhada à Comissão de Finanças da Casa. Cabe agora ao presidente desta comissão, Nilton Franco (MDB), fazer a leitura do projeto na comissão que reúne-se às 8h desta quarta-feira, 16. Como presidente da comissão, Franco pode avocar para si a relatoria da matéria.
Uma vez lida na Comissão de Finanças, abrem-se os prazos para tramitação da LDO. Os parlamentares membros terão até 8 dias para apresentar emendas; já o relator terá 15 dias para elaborar parecer e apresentar relatório.
A LDO é a primeira das três peças orçamentárias do exercício financeiro do ano que vem. Após a aprovação da mesma, o Executivo deve enviar ao Legislativo ainda a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual do Estado. Para o ano que vem o Estado priorizou na LDO a execução de obras como a ponte de Porto Nacional, a construção dos Hospitais Gerais de Araguaína e Gurupi, além da viabilização de obras de infraestrutura nos municípios através do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), da Caixa Econômica Federal (CEF).
Discussão
Durante a sessão desta terça-feira os parlamentares tiveram uma breve discussão a respeito da apresentação de requerimentos. Quem puxou a discussão foi o deputado Delegado Rérisson (DC) ao perceber que um determinado requerimento lido em plenário era semelhante a outro já apresentado por um dos colegas de parlamento.
O deputado Ricardo Ayres (PSB) esclareceu que a apresentação de requerimentos semelhantes não atenta contra o regimento interno da Casa. A questão foi apaziguada e dada continuidade à sessão.
Os parlamentares Jair Farias (MDB), Júnior Geo (PROS) e Luana Ribeiro (PSDB) usaram a tribuna para prestar homenagens aos professores em razão do dia 15 de outubro, celebrado em todo o país como dia dos professores.
Estivem ausentes da sessão os deputados Jorge Frederico (MDB), Elenil da Penha (MDB) e Fabion Gomes (PR).
