Em nota distribuída para a imprensa na tarde desta quinta-feira, 19, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) esclareceu que não houve aumento de 231% em taxas cobradas pelo órgão. De acordo com o órgão, os valores aprovados em votação na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins não são os que estão sendo divulgados.
A nota esclarece a maioria dos novos valores, comparados com os atuais, foi apenas corrigida pelo índice referencial do governo Federal em 24%. Com relação à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o Detran informou que teve aumento de 50%, mudando de R$ 85,57 para R$ 128,35.
Confira a nota na íntegra:
O Departamento de Trânsito do Tocantins (Detran-TO) esclarece que as informações divulgadas a cerca dos aumentos de taxas no Detran são errôneas, uma vez que, os valores aprovados em votação na Assembleia Legislativa do Tocantins, não são os que estão sendo divulgados.
Não houve o aumento de 231%. A maioria dos novos valores, comparados aos atuais, foi apenas corrigida pelo índice referencial do governo Federal em 24%.
Com exceção de poucos itens que, as taxas cobradas, não cobriam os custos operacionais, mas que, com o trabalho do Governador do Estado, em conjunto com os Deputados, tiveram um acréscimo de no máximo 50%.
Como por exemplo, a segunda via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que teve um acréscimo de 50%, acrescentado ao valor atual.
É importante deixar claro que, a renovação de CNH, bastante destacada por alguns veículos da imprensa, teve apenas um aumento de 50% no valor da taxa, mudando de R$ 85,57 para R$128,35.
Ressaltamos ainda que o Detran-TO não realizava alterações em suas taxas desde o ano de 2015, e todos os reajustes realizados agora foram baseados no IGPM (Índice Geral de Preços de Mercado) do período.
Algumas taxas, que tiveram aumentos maiores, sofreram ajustes necessários, motivados pelo aumento no custo dos serviços terceirizados. Os valores das taxas são utilizados para custear as despesas com as empresas licitadas, sendo necessários para manter o equilíbrio econômico do Estado, e não haver prejuízo ao erário Público. (Com informações da Ascom/Detran)
