A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 11071/18, de autoria do deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO), que pode representar um avanço significativo para pacientes em tratamento contra o câncer no Brasil.

A proposta determina que a Receita Federal compartilhe com o Instituto Nacional de Câncer (Inca) informações atualizadas de pessoas registradas como doadoras de medula óssea, como endereço e telefone. O objetivo é manter o Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome) atualizado, evitando a perda de contato com potenciais doadores e acelerando os processos de compatibilidade.

Para pacientes que dependem de transplantes, a medida pode significar maior agilidade no tratamento e, em muitos casos, a diferença entre a vida e a morte.

O relator do projeto, deputado Kim Kataguiri (União-SP), apresentou substitutivo que reforça a necessidade de observância à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), garantindo que o repasse das informações só ocorra mediante consentimento dos contribuintes.

Segundo Gaguim, a integração de dados é fundamental no enfrentamento à doença. “Nossa proposta impede que o cadastro do Redome fique desatualizado. Com isso, ampliamos as chances de encontrar doadores compatíveis e salvar vidas”, afirmou o parlamentar.

O texto segue agora para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se aprovado, será encaminhado ao Senado. Por tramitar em caráter conclusivo, não precisa passar pelo Plenário, salvo em caso de recurso.

Caso se torne lei, a iniciativa poderá impactar diretamente milhares de pacientes que aguardam transplantes de medula óssea no Brasil, oferecendo mais esperança e dignidade à luta contra o câncer.