Porto Nacional abriu uma nova etapa da política cultural no Tocantins ao lançar, nesta segunda-feira (24), os editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – ciclo II e do Programa Cultura Viva, com previsão de cerca de 72 premiações voltadas a artistas, coletivos e agentes culturais do município. A publicação oficial dos editais ocorre no Diário Oficial do Município ainda nesta noite, e as inscrições começam já nesta terça-feira (25), tanto de forma on-line quanto presencial.

Com a medida, Porto Nacional se consolida entre os primeiros municípios tocantinenses a operacionalizar os recursos da nova fase da política nacional de fomento à cultura. Segundo a gestão municipal, a cidade é a segunda do Tocantins a realizar esse lançamento, o que reforça uma estratégia de antecipação administrativa na execução dos recursos federais destinados ao setor cultural.

Ao todo, a prefeitura prevê cerca de 62 premiações no edital da PNAB e aproximadamente 10 no edital Cultura Viva, voltadas a pontões e pontos de cultura. Poderão participar artistas e agentes culturais de Porto Nacional, incluindo moradores da sede, distritos e comunidades rurais. A proposta é ampliar o alcance territorial da política pública e descentralizar o acesso aos recursos, em uma lógica que vai além do núcleo urbano do município.

As inscrições poderão ser feitas pela plataforma oficial da prefeitura, no endereço portonacional.to.gov.br/pnab, ou presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, com atendimento das 7h30 às 13h30. A gestão municipal informou que a equipe técnica estará disponível para orientar os interessados durante o período de inscrição.

O lançamento dos editais também foi usado pela administração como um gesto político de reforço ao discurso de valorização da cultura local. Durante o evento, o prefeito Ronivon Maciel associou os novos investimentos ao reconhecimento simbólico de Porto Nacional como “Capital da Cultura” e destacou o papel dos repasses federais no financiamento das ações culturais no município.

Segundo ele, os recursos chegam em um momento de fortalecimento das políticas públicas voltadas à produção artística e ao patrimônio imaterial local. Na avaliação da prefeitura, o objetivo central é permitir que artistas, grupos e fazedores de cultura tenham condições mais concretas de desenvolver projetos, circular produções e ampliar a presença da cultura na economia local.

A secretária municipal de Cultura, Turismo e Esportes, Joyce Lima, destacou que os editais dialogam com a preservação da identidade cultural do município e com a chamada economia criativa. A leitura da pasta é que o incentivo financeiro não se limita ao campo simbólico, mas também atua como mecanismo de movimentação econômica, especialmente em cadeias ligadas à produção artística, eventos, formação cultural e manifestações tradicionais.

Já o diretor de Cultura, Neto Ayres Santana, detalhou que o edital trará todas as regras sobre critérios de participação, documentação exigida, formatos de inscrição e etapas do processo seletivo. A orientação da prefeitura é que os interessados acompanhem a publicação oficial no Diário Oficial do Município, onde estarão concentradas as informações normativas e técnicas.

A abertura simultânea dos editais da PNAB ciclo II e do Cultura Viva insere Porto Nacional em um movimento nacional de reorganização