O concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) voltou a avançar após decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que autorizou a retomada do certame. A seleção, uma das mais aguardadas da área jurídica no estado, oferece sete vagas imediatas, além de cadastro de reserva, com subsídio inicial de R$ 32.350,30.

A suspensão havia sido determinada pelo CNJ após candidatos questionarem a análise dos recursos apresentados contra a correção da prova de sentença, etapa considerada uma das mais importantes do concurso. O órgão identificou indícios de que recursos teriam recebido respostas padronizadas, sem avaliação individualizada das alegações apresentadas pelos participantes. Diante disso, foi determinada a reapreciação dos pedidos pela banca organizadora, a Fundação Getulio Vargas (FGV).

Após a revisão dos recursos e o cumprimento das determinações estabelecidas pelo CNJ, o concurso recebeu autorização para prosseguir. O presidente da comissão do concurso, desembargador Eurípedes Lamounier, determinou o encaminhamento da decisão à FGV para adoção das providências necessárias à continuidade das próximas fases da seleção.

O concurso segue regido pelo Edital nº 01/2025 e prevê o preenchimento de sete vagas para o cargo de juiz substituto, distribuídas entre ampla concorrência e cotas previstas em lei, além da formação de cadastro de reserva para futuras nomeações durante o período de validade do certame, fixado em dois anos.

O que os candidatos devem fazer agora

Com a retomada do concurso, os candidatos devem acompanhar os comunicados oficiais divulgados pelo Tribunal de Justiça do Tocantins e pela Fundação Getulio Vargas. A expectativa é que o cronograma das etapas seguintes seja atualizado e republicado nos canais oficiais da seleção.

A carreira da magistratura está entre as mais concorridas do serviço público brasileiro. Além do subsídio superior a R$ 32 mil, o cargo oferece estabilidade, progressão funcional e benefícios previstos para membros do Poder Judiciário.

Para os candidatos que aguardavam a definição do caso, a decisão representa o fim de um período de incerteza e a retomada de um dos concursos mais disputados do Tocantins em 2026.