No Tocantins, moradores de uma cidade inteira terão a posse definitiva de seus imóveis

No Tocantins, moradores de uma cidade inteira terão a posse definitiva de seus imóveis
Agência EBC
Ricardo Fernandes AlmeidaPor Ricardo Fernandes Almeida 17 de junho de 2026 0

Mais de 700 famílias de Monte Santo do Tocantins terão acesso à titulação de suas residências com a regularização fundiária garantida pelo Programa Imóvel da Gente

Monte Santo do Tocantins se tornou um município autônomo em 1997, mas as famílias da cidade ainda não têm as escrituras das próprias casas.
 A prefeita de Monte Santo, Enfermeira Nezita, conta que em vários casos a espera dura mais de 60 anos. Muitas famílias moram na região desde antes de a localidade virar um município. Agora, com o Programa Imóvel da Gente, os documentos de posse definitiva vão chegar às mãos dos moradores. Para a prefeita, essa conquista muda a realidade de Monte Santo do Tocantins.

“Nós somos um município pequeno, mas não existe titulação em lugar nenhum na cidade. Então, assim, nós estamos levando esses títulos para toda a cidade de Monte Santo. É uma gratidão imensa. Não só pela gratidão de ter o documento em si, mas de uma segurança jurídica, uma segurança econômica, né, que as famílias têm.” A prefeita Nezita explicou que nesse primeiro momento 120 títulos de propriedade vão ser entregues.


 A área das residências pertence à União e será repassada ao município para que seja feita a regularização fundiária por meio do Programa Imóvel da Gente.
 O programa localiza as propriedades que estejam sem uso, ociosas, ou em situação irregular e destina as áreas para políticas de habitação, desenvolvimento social, econômico, cultural, esportivo, entre outras. Ao todo, 45 municípios, em 17 estados, já assinaram com o governo federal acordos de regularização fundiária dentro do Programa Imóvel da Gente.
 O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e o Ministério das Cidades assinaram um compromisso dentro do projeto Periferia Viva. A acordo prevê R$ 200 milhões em investimentos para viabilizar a documentação de posse para mais de 100 mil famílias em todo o Brasil.

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