“Ele aparecia na academia, no supermercado e até na porta do trabalho. No começo, achei que fosse coincidência. Depois vieram dezenas de mensagens por dia, ligações durante a madrugada e perfis falsos nas redes sociais. Passei a ter medo de sair de casa.”

O relato poderia ser de milhares de brasileiros. Casos semelhantes têm ganhado espaço nas redes sociais e no noticiário, mas ainda provocam dúvidas sobre o que caracteriza o chamado stalking. Embora muitas pessoas confundam a prática com insistência amorosa ou ciúmes, especialistas alertam que a perseguição persistente pode configurar crime e causar impactos profundos na saúde mental das vítimas.

Desde abril de 2021, o Código Penal brasileiro passou a prever o crime de perseguição por meio da Lei nº 14.132. A legislação estabelece pena de seis meses a dois anos de reclusão, além de multa, para quem perseguir alguém de forma reiterada, ameaçando sua integridade física ou psicológica, restringindo sua liberdade ou invadindo sua privacidade.

O advogado criminalista Daniel Medeiros explica que o principal elemento para caracterizar o stalking é a repetição da conduta.

“Para que exista o crime de perseguição, previsto no artigo 147-A do Código Penal, é necessário que a conduta seja reiterada. Não basta um episódio isolado. A insistência precisa ser capaz de limitar a liberdade da vítima, invadir sua privacidade ou provocar medo e sofrimento psicológico. É justamente essa repetição que diferencia o stalking de outros conflitos do cotidiano”, afirma.

Segundo Daniel Medeiros, o crime pode ocorrer tanto de forma presencial quanto no ambiente virtual.

“Hoje é cada vez mais comum que a perseguição aconteça pelas redes sociais e aplicativos de mensagens. Criar perfis falsos, enviar mensagens de forma incessante, monitorar a localização da vítima, acompanhar sua rotina e utilizar ferramentas digitais para controlar seus passos também configuram formas de perseguição.”

Violência costuma aumentar aos poucos

Especialistas explicam que o stalking normalmente não começa com ameaças explícitas. Em muitos casos, a perseguição evolui gradualmente.

O agressor passa a enviar mensagens repetidas, fazer ligações insistentes, aparecer em locais frequentados pela vítima, procurar familiares e amigos, monitorar redes sociais e tentar controlar sua rotina. Com o tempo, essas atitudes podem gerar medo constante e alterar completamente a vida da pessoa perseguida.

Segundo Daniel Medeiros, um dos principais erros é minimizar os primeiros sinais.

“Muitas vítimas acreditam que a situação vai cessar espontaneamente ou interpretam aquele comportamento como insistência amorosa. Quando procuram ajuda, a perseguição já se tornou frequente e, em alguns casos, evoluiu para ameaças mais graves.”

Quais provas devem ser guardadas

Para facilitar a investigação, o advogado orienta que a vítima preserve todo o material relacionado à perseguição.

Entre as principais provas estão:

• prints de conversas;
• mensagens de texto;
• e-mails;
• áudios;
• registros de chamadas;
• fotografias;
• vídeos;
• imagens de câmeras de segurança;
• nomes de testemunhas.

“Quanto mais elementos demonstrarem a repetição da conduta, maiores são as possibilidades de responsabilização criminal do autor. É importante evitar apagar mensagens ou excluir registros antes do boletim de ocorrência”, explica.

Quando procurar a polícia

Assim que a perseguição passa a provocar medo, limitar a rotina ou invadir a privacidade da vítima, a recomendação é registrar boletim de ocorrência.

Nos casos envolvendo violência doméstica, ex-companheiros ou relacionamentos abusivos, também é possível solicitar medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, quando houver enquadramento legal.

Para Daniel Medeiros, denunciar rapidamente pode evitar que a situação evolua.

“A vítima não deve esperar que ocorram agressões físicas para buscar ajuda. O stalking é um crime justamente porque representa uma violência psicológica contínua, capaz de comprometer a liberdade, a segurança e a saúde emocional da pessoa perseguida.”

Com a popularização das redes sociais, especialistas observam que os casos de perseguição digital cresceram significativamente nos últimos anos. A orientação permanece a mesma: reconhecer os primeiros sinais, preservar as provas e procurar as autoridades antes que o comportamento se torne ainda mais grave.