CFM e 27 Conselhos Regionais fazem apelo por medidas urgentes para preservar ordem e confiança nas instituições
O Conselho Federal de Medicina (CFM) e os 27 Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) divulgaram um apelo público às autoridades brasileiras pela adoção de medidas urgentes diante do atual ambiente institucional do país. As entidades defendem transparência, imparcialidade, respeito ao Estado Democrático de Direito e atuação responsável dos Três Poderes para preservar a ordem e recuperar a confiança da sociedade nas instituições.
A manifestação foi divulgada na sexta-feira, 11 de setembro, após o II Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina de 2026, realizado em Vitória, no Espírito Santo, nos dias 10 e 11 de setembro. Reunidos no encontro, o Conselho Federal e representantes dos 27 Conselhos Regionais avaliaram que o momento exige cautela e rigor por parte das instituições públicas na tomada de decisões.
Na nota oficial, as entidades sustentam que princípios como isenção, idoneidade, impessoalidade e respeito ao Estado Democrático de Direito devem orientar a atuação das autoridades. O documento não menciona nominalmente um processo, autoridade ou episódio específico. O CFM e os CRMs fazem referência, de maneira abrangente, a fatos recentes que vêm sendo acompanhados pela sociedade brasileira.
A manifestação ocorre, porém, em um período de forte tensão institucional no país, com debates envolvendo decisões judiciais, investigações, atuação do Congresso Nacional e questionamentos públicos sobre diferentes instituições. Por isso, a nota ganhou repercussão para além do setor médico.
Segundo o posicionamento oficial, as autoridades devem agir dentro dos limites de suas competências e adotar providências capazes de assegurar tranquilidade durante períodos de crise. O CFM e os Conselhos Regionais também defendem que qualquer apuração seja conduzida de maneira diligente e em conformidade com os princípios e diretrizes estabelecidos pela Constituição.
A preocupação central apresentada pelas entidades está justamente na necessidade de preservar a credibilidade das instituições responsáveis pelo funcionamento do Estado brasileiro. “Transparência e imparcialidade” estão entre os critérios expressamente cobrados pelos Conselhos das autoridades.
Para as entidades médicas, Executivo, Legislativo e Judiciário possuem responsabilidade conjunta na preservação do interesse público e na estabilidade institucional do país. O documento cobra uma atuação assertiva dos representantes dos Três Poderes diante da responsabilidade de conduzir os rumos nacionais.
A manifestação também chama atenção para outro elemento: confiança. Na avaliação dos Conselhos de Medicina, medidas consideradas isonômicas e justas são necessárias para que as instituições e suas lideranças recuperem ou preservem credibilidade perante a sociedade.
A entrada do CFM e dos 27 CRMs nesse debate chama atenção pela dimensão institucional das entidades envolvidas.
O Conselho Federal de Medicina e os Conselhos Regionais formam o sistema responsável pela fiscalização do exercício profissional da medicina no país, além de desempenharem funções relacionadas à ética médica.
Diferentemente de uma manifestação partidária ou eleitoral, o texto divulgado não declara apoio ou oposição a governo, partido, candidato, ministro ou parlamentar. A nota também não pede intervenção sobre qualquer Poder nem aponta previamente culpados em investigações em andamento.
O posicionamento concentra a cobrança na necessidade de respeito às regras constitucionais, imparcialidade nas decisões e apuração adequada dos fatos. Esse cuidado é especialmente relevante no atual cenário político.
A proximidade das eleições de outubro amplia a repercussão de manifestações institucionais e aumenta a necessidade de diferenciar avaliações políticas de informações formalmente presentes no documento. No texto divulgado pelo CFM, a mensagem dirigida às autoridades é de que momentos de crise exigem respostas dentro da legalidade e das competências de cada instituição.
Ao final, o Conselho Federal e os 27 Conselhos Regionais reforçam que o país necessita de medidas urgentes, justas e isonômicas para preservar a estabilidade e fortalecer a confiança dos brasileiros em suas instituições e lideranças.
A declaração foi assinada institucionalmente pelo Conselho Federal de Medicina e pelos Conselhos Regionais de Medicina, em Vitória, no dia 11 de setembro de 2026.