Ex-procurador pode receber votos para o Senado pelo Paraná, mas validade definitiva depende de julgamento pelo plenário do TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, suspendeu neste domingo, 4 de outubro, a decisão que havia barrado a candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná. A medida mantém o registro na condição de “deferido com recurso” e permite que os votos recebidos pelo candidato sejam processados na apuração.

Deltan comemorou a decisão ao votar no Colégio Professor Loureiro Fernandes, em Curitiba. Em declaração à imprensa, o ex-procurador da República demonstrou confiança na continuidade da candidatura. “Nossa candidatura está deferida, nosso nome está nas urnas e nós confiamos que a justiça vencerá a injustiça”, afirmou.

A decisão de Nunes Marques suspende os efeitos da determinação do ministro Floriano de Azevedo Marques, proferida na noite de sábado, 3 de outubro. Floriano havia indeferido o registro e determinado a nulidade dos votos destinados à chapa.

Ao suspender a medida, o presidente do TSE entendeu que uma decisão individual não poderia antecipar efeitos definitivos sobre a candidatura e os votos antes da manifestação do plenário. Também considerou a proximidade da votação, com as urnas já preparadas para o primeiro turno.

A autorização permite que Deltan receba votos neste domingo, mas não encerra a disputa judicial. Nunes Marques não decidiu o mérito da elegibilidade do candidato. A validade definitiva da candidatura e dos votos permanece condicionada ao julgamento pelo colegiado do TSE.

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná havia autorizado o registro em setembro, por quatro votos a três. A controvérsia envolve a saída de Deltan do Ministério Público Federal e os fundamentos da decisão que levou à cassação de seu mandato de deputado federal em 2023.

Com a suspensão do veto, o ex-procurador permanece na disputa pelo Senado enquanto aguarda a análise do caso pelo plenário da Justiça Eleitoral.