A proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 avançou para a discussão em plenário no Senado nesta terça-feira, 6 de outubro, mas terminou o dia sem votação. Para a bancada do Tocantins, ainda não há placar nominal dessa etapa: Eduardo Gomes, Irajá e Professora Dorinha Seabra não tiveram oportunidade de votar o texto na sessão.

Eduardo Gomes, do PL, aparece entre os seis senadores do partido que registraram presença, segundo levantamento publicado pelo g1. A sessão foi semipresencial, permitindo participação à distância. Por isso, o registro não comprova presença física no plenário nem pode ser interpretado como apoio ou rejeição à proposta.

O levantamento documental preparado para o Diário Tocantinense não permitiu confirmar individualmente a presença ou ausência de Irajá, do PSD, e Dorinha, do União Brasil. Os dois, portanto, não são classificados como ausentes. A falta de pronunciamento durante a discussão também não comprova que um parlamentar deixou de participar da sessão.

O andamento oficial da PEC 221/2019 registra o encerramento da primeira sessão de discussão, em primeiro turno. A proposta deverá retornar à pauta para a continuidade dos debates. Embora outras matérias tenham sido deliberadas naquele dia, não houve aprovação ou rejeição do texto que trata da jornada de trabalho.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que pretende respeitar as etapas de análise. “O meu desejo como presidente do Senado é cumprir integralmente o rito constitucional”, declarou, conforme registro da Presidência da Casa.

Pelo calendário apresentado, a proposta precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno. Caso seja aprovada, haverá outras três sessões de discussão antes do segundo turno. Davi informou que a primeira votação poderá ocorrer na semana seguinte, desde que sejam cumpridas as etapas previstas. O anúncio representa uma expectativa de tramitação, sem assegurar aprovação ou data definitiva.

Uma emenda constitucional exige pelo menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos no Senado, equivalentes a três quintos dos 81 integrantes da Casa. Esse requisito torna necessário acompanhar o posicionamento individual dos parlamentares quando houver votação, inclusive dos três representantes tocantinenses.

O texto prevê a redução gradual da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, dois dias de repouso remunerado e preservação salarial. A transição estabeleceria o limite de 42 horas dois meses após a publicação da emenda e o de 40 horas um ano depois dessa primeira redução. A mudança depende da conclusão do processo legislativo e da promulgação.

Durante a discussão, defensores da proposta relacionaram a redução da jornada à saúde e ao tempo disponível para a vida fora do emprego. Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, argumentou que a mudança permitiria ampliar o convívio familiar, o estudo e o lazer. “O trabalhador quer ter uma vida além do emprego”, afirmou, segundo a cobertura da Agência Senado.

Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, destacou a importância do descanso adicional para as mulheres trabalhadoras. Oriovisto Guimarães, do PSDB do Paraná, declarou ser favorável à proposta, mas pediu atenção aos efeitos sobre as empresas e ao prazo de adaptação. Os pronunciamentos expressam posições no debate e não substituem o voto nominal.

Para os trabalhadores do Tocantins, a próxima etapa será acompanhar como Eduardo Gomes, Irajá e Dorinha se posicionarão na deliberação. O registro de terça-feira permite informar o início da discussão e a presença atribuída a Eduardo na cobertura publicada. Ainda não permite apresentar votos favoráveis, contrários ou abstenções da bancada estadual sobre a aprovação da PEC em plenário.

Até a conclusão da tramitação, a proposta permanece em análise. A sessão de 6 de outubro não alterou a jornada dos trabalhadores nem colocou em vigor o fim da escala 6×1.