CNH vencida: veja quem ganhou prazo até 9 de dezembro

CNH vencida: veja quem ganhou prazo até 9 de dezembro
O Contran prorrogou a validade de habilitações que vencem ou venceram entre 5 de junho e 8 de dezembro de 2026.
Ricardo Fernandes AlmeidaPor Ricardo Fernandes Almeida 18 de novembro de 2026 3

Motoristas com habilitação vencida em parte de 2026 devem olhar a data original no documento antes de calcular o prazo de renovação. O Conselho Nacional de Trânsito prorrogou até 9 de dezembro de 2026 a validade das CNHs com vencimento entre 5 de junho e 8 de dezembro, incluindo as duas datas. A medida também abrange a Autorização para Conduzir Ciclomotor, conhecida como ACC.

A regra foi estabelecida pela Deliberação 279 e aprovada pela Resolução 1.033 do Contran, publicada em outubro e assinada por Adrualdo de Lima Catão. Segundo o Ministério dos Transportes, encerrada a prorrogação, os condutores desse grupo dispõem do prazo regulamentar de 30 dias para fazer os exames exigidos e concluir a renovação. Esse prazo faz parte do processo de renovação. A data de validade prorrogada informada pelo Ministério é 9 de dezembro.

Na prática, quem teve a CNH vencida, por exemplo, em 20 de agosto está no intervalo da medida. Uma carteira vencida em 31 de maio está fora. O mesmo vale para uma habilitação cujo vencimento original seja posterior a 8 de dezembro. O primeiro passo é recuperar a data de vencimento original na versão física ou digital do documento.

No Tocantins, o motorista pode conferir com o Detran as etapas para sua categoria e o agendamento dos exames. A regra nacional resolve a questão de quais documentos entram na prorrogação. A situação individual, como exigências adicionais relacionadas à categoria, precisa ser verificada no cadastro do condutor. Organizar os exames com antecedência reduz o risco de deixar pendências para o fim do prazo.

Notícias relacionadas