Após assumir a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma das primeiras atividades oficiais da ministra Rosa Weber foi participar de encontro com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Durante a reunião foram tratados temas referentes às Eleições 2018, que já estão em curso e também demandas administrativas.
Na oportunidade, o presidente do TRE-TO, desembargador Marco Villas Boas, falou sobre a preocupação do regional tocantinense com o elevado número de abstenção, registrado na recente Eleição Suplementar no Tocantins. "Somando abstenção, brancos e nulos, 51% do eleitorado não se manifestou no segundo turno da suplementar", informou o desembargador.
Villas Boas também falou sobre o projeto de Inclusão Sociopolítica das Comunidades Indígenas, que está sendo desenvolvido pelo TRE-TO. "No Tocantins estamos visitando as terras indígenas e trabalhando ações de educação política. Temos mais de 1 milhão de indígenas no Brasil que precisam de especial atenção da Justiça Eleitoral", ressaltou.
A primeira reunião com a presidente do TSE foi demandada pelo Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais – Coptrel.
A ministra falou sobre a importância da troca de experiências entre os regionais e da atuação do Colégio. “No caso do nosso Tribunal não é possível trabalhar se não for de forma conjunta com os presidentes dos TREs. Sem essa parceria não é possível chegar a um bom termo em nossas missões.”
Demandas regionais
O encontro já é uma tradição no TSE e tem como objetivo ser um foro de discussão sobre diferentes aspectos relativos ao funcionamento da Justiça Eleitoral, servindo também como espaço para alinhamento de procedimentos administrativos.
As principais demandas dos regionais foram apresentadas pelo presidente do Coptrel, desembargador Márcio Vidal (TRE-MT), como o aperfeiçoamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A ministra Rosa Weber reconheceu a necessidade de melhorias e disse que vai buscar junto à área técnica do TSE o aprimoramento do PJe.
Márcio Vidal também lembrou à presidente a necessidade da utilização do Pardal, aplicativo do TSE por meio do qual cidadãos de todo o país podem denunciar à Justiça Eleitoral irregularidades praticadas por candidatos e partidos durante a campanha. Vidal foi informado que o aplicativo está pronto e deverá, em breve, ser disponibilizado a todos os TREs.
Outro tema tratado no Coptrel foi a possibilidade de alinhamento dos horários de funcionamento dos Tribunais Regionais Eleitorais.
A ministra se comprometeu a examinar com cuidado os pleitos apresentados durante o encontro e ressaltou a importância de um trabalho coordenado entre o TSE e os demais órgãos da Justiça Eleitoral.
Ainda na reunião ficou definido que o TRE do Tocantins trabalhará uma proposta de planejamento estratégico, com parâmetros nacionais, para apresentar ao colegiado. (Do TRE/TO)
