A secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, professora Adriana Aguiar, participa, em Brasília, de Oficina Técnica do Consórcio Amazônia Legal, representando o Tocantins, juntamente ao secretário de Estado da Casa Civil, Rolf Costa Vidal. O evento é realizado até o dia 18 de outubro e conta com a presença de conselheiros, técnicos focais e coordenadores das Câmaras Setoriais dos estados que compõem o Consorcio Amazônia Legal.
Coordenadora da câmara de Educação do Consórcio, a professora Adriana Aguiar destacou a importância da Câmara para o fortalecimento da Educação nos estados consorciados. “Em se tratando do desenvolvimento da região amazônica, a Educação é uma das pautas prioritárias. A discussão entre os nove estados possibilita a socialização das muitas especificidades desta região em relação ao restante do País. Juntos, vislumbramos importantes projetos para a Educação”, enfatizou.
A programação aborda os desdobramentos do Planejamento Estratégico do Consórcio 2019/2030, com três assuntos trabalhados em dias específicos. No primeiro dia o tema principal é a ‘Governança do Consórcio’, com alinhamento conceitual, discussão, e definição da estrutura de governança do Consórcio e suas instâncias, além dos projetos, da captação de recursos e do mecanismo financeiro.
Nos outros dois dias, as discussões são sobre ‘Metas e Indicadores’, com alinhamento conceitual, orientação e discussão em grupo para seleção de indicadores e metas e início dos trabalhos, com desdobramentos no período pós oficina. Outro tema é a ‘Carteira de Projetos Prioritários’, com alinhamento acerca de metodologia de elaboração de projetos, trabalho em grupo, por câmara setorial e projetos prioritários. Os trabalhos prosseguem pós-oficina para fechamento de notas conceituais e processo de conclusão dos projetos.
Amazônia Legal
O governo brasileiro atribuiu o nome de Amazônia Legal à área da Floresta Amazônica que abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e partes dos estados do Tocantins, Mato Grosso e Maranhão.
Por meio do consórcio entre os noves estados que compõem a Amazônia Legal, cada um entra com um aporte fixo de investimento, permitindo a execução de cooperações, convênios, associações de serviços, execuções de obras, compras públicas, compartilhamentos de serviços e instrumentos, além de infraestrutura, logística, estudos técnicos, dentre outros.
