O Ministério da Infraestrutura, afirmou ao Diário Tocantinense que as atividades da empresa Ecovias do Araguaia, iniciou cumprindo suas obrigações contratuais, designando equipes para monitorar e atuar em todas as rodovias sob sua concessão, como é o caso de trechos críticos no sul do Estado do Tocantins. A resposta veio após ser protocolado no Ministério Público Federal, pedido de representação feito pelos autores: Henrique Magalhães Rocha, Edy César Passos Júnior, Jander Araújo Rodrigues e Jorgam de Oliveira Soares, que requereram a reforma dos trechos com problemas.
Os autores apontaram no documento protocolizado a precariedade e falta de manutenção no trecho tocantinense da rodovia, que liga Aliança do Tocantins e Talismã. Os dois trechos somam juntos cerca de 624, 1 km.
A representação protocolada ainda cita problemas enfrentados por centenas de usuários da pista e também de um dos autores o Célio Rocha que sofreu avarias em seu veículo. Os quatro esperam que o Ministério Público Federal esclareça os fatos e adote medidas de necessárias para a solução do problema.
Em nota a pasta informou que o contrato de concessão celebrado entre a União – representada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) -, e a concessionária estabelece os mesmos parâmetros de desempenho, qualidade e prazos para melhorias nas rodovias, como pavimento, sinalização, equipamentos de segurança, terraplanagem, entre outros, em todo o trecho concedido, independentemente de estar situado em Goiás ou Tocantins.
“O contrato prevê que a concessionária realize os trabalhos iniciais, com intervenções de conservação que contemplam roçadas, limpezas de pista e sistema de drenagem e recuperação de pavimento, em duas fases, sendo a primeira a ser entregue até o 12º mês de concessão e a segunda com prazo de finalização até o 24º mês. Em função das fortes chuvas e acima da média prevista para o período, algumas atividades estão sendo prejudicadas e levando mais tempo para execução. Acrescentamos que a cobrança de pedágio pela concessionária só pode ocorrer após o cumprimento das duas fases citadas acima”, diz trecho da nota do Ministério da Infraestrutura.
