Nesta quara-feira, 29, a Polícia Federal encontrou um garimpo ilegal dentro de um sítio arqueológico considerado patrimônio cultural de Arraias, na região sudeste do Tocantins. O local é conhecido como Ruínas da Chapada dos Negros, um antigo arraial de mineração de ouro fundado em 1730.
O garimpo foi encontrado durante a operação Ruínas, realizada pela Polícia Federal em conjunto com o Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). A extração ilegal ocorria ao lado do monumento chamado de Buraco do Testa.
Segundo a investigação, foi constatado a deterioração no sítio arqueológico causado pelo por maquinários de grande porte que faziam o trabalho de escavação no local. A investigação segue para apurar quem estaria envolvido no crime.
“Ruínas da Chapada dos Negros”
O sítio arqueológico ocupa uma área de aproximadamente 150 hectares. No local estão monumentos como as ruínas da Igreja do Rosário, de uma senzala, da casa do ouro e um cemitério de escravos. O patrimônio arqueológico nacional é protegido pela Lei 3.924/61 e considerado pela Constituição Federal como bens da união.
Durante a operação foi cumprida uma medida cautelar de entrada em imóvel rural expedida pela Justiça Federal de Gurupi, no sul do estado. Também foram feitas incursões para identificar os danos provocados ao sítio arqueológico pelo garimpo ilegal.
Segundo o apurado, serão feitas novas perícias para mensurar tanto o dano ambiental como o dano ao patrimônio histórico do sítio arqueológico. Quando forem identificados os responsáveis vão responder por crimes contra o patrimônio cultural previstos nos art. 62, 63 e 64, da Lei 9605/98.
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