A notícia foi dada nesta segunda-feira, 05, pelo grupo de transição do governo. O Ministério da Educação (MEC) afirmou que não conseguirá pagar as bolsas dos cerca de 14 mil médicos residentes que trabalham em hospitais universitários federais.
Essa modalidade de ensino é um tipo de pós-graduação que funciona como um “treinamento em serviço”: os alunos trabalham nas instituições de saúde (Hospitais) sob a supervisão de médicos mais experientes. Com os trabalhos excessivos que um residente enfrenta durante a semana e até nos fins de semana, a carga horária excede ás 60h semanais.
“Vivo no hospital trabalhando, recebo uma bolsa que mal dá para alimentação e moradia e fico sabendo que posso não recebê-la este mês. Eu, assim como muitos outros residentes, não tenho a opção de não trabalhar”, afirma o residente que não quis se identificar.
Além disso, o residente relata que neste período de especialidade é inviável trabalhar fora, pegando plantão ou fechando com outros hospitais, já que sua carga horária de serviço em treinamento, dentro dos hospitais, exerce o comum. “Apesar de não poder exceder, trabalhamos muito. E por trabalhar muito tentando me especializar, não consigo pegar trabalho fora para me manter. Não tenho família por aqui, então sou eu e eu”.
Atualmente, o valor mínimo mensal pago a cada participante é de R$ 3.300,43 (valor ainda sofre os descontos). Por causa dos bloqueios orçamentários sofridos na última semana, faltarão à pasta os R$ 65 milhões necessários para as remunerações referentes a dezembro (as que devem ser efetivadas no início de janeiro).
A falta de verba para pagar os residentes vem de um decreto do governo federal, de 1º de dezembro, que “zerou” a verba do MEC disponível para gastos considerados “não obrigatórios”, como:
bolsas estudantis;
salários de funcionários terceirizados (como os das equipes de limpeza e segurança);
e pagamento de contas de luz e de água.
Congelamento dos recursos
Após sucessivos bloqueios em 2022, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou um decreto na última semana apontando que não há mais “limite de pagamentos das despesas discricionárias” que “não será possível” ao ministério “efetuar novas liberações de recursos para as despesas discricionárias durante o mês de dezembro”.
Nesta segunda, como forma de explicar o bloqueio, o Ministério da Economia divulgou uma nota na qual diz que “verificou-se um incremento atípico e acima do esperado das despesas obrigatórias com benefícios previdenciários” no ano e isso afetou a manutenção das despesas abaixo do teto de gastos. E que por isso, “foi obrigado a promover um bloqueio adicional nos limites orçamentários e financeiros de todos os ministérios”. Como consequência, as “despesas importantes que seriam realizadas neste ano ou no começo de 2023 não poderão mais ser empenhadas e praticamente todas as despesas discricionárias que seriam pagas em dezembro estão suspensas”. (Com informações da CNN.)
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