Visando coibir a pesca no período de defeso para proteção e recuperação dos recursos pesqueiros no Tocantins no período de reprodução dos peixes, o Governo do Tocantins, através do Naturatins, lançou, nesta terça-feira, 5, a Operação Piracema 2024/2025. A proibição da pesca profissional e do transporte de pescados está regulamentada pela Portaria nº 215/2024, cuja validade começou na última sexta-feira, dia 1º, e segue até 28 de fevereiro de 2025.
Para o coronel Edvan de Jesus Silva, presidente do Naturatins, é de grande a importância a colaboração entre instituições e moradores das comunidades ribeirinhas para o sucesso da operação. “Hoje tivemos a alegria de receber os parceiros, instituições envolvidas tanto no trabalho de prevenção, de educação, quanto de fiscalização. Além desses parceiros, contamos com o apoio das comunidades ribeirinhas, que nos ajudarão a cumprir as normas de defeso e a garantir que nossos peixes se reproduzam para não faltar alimento às famílias que dependem desses recursos”, destacou.
Ações estratégicas
A operação será executada obedecendo a um planejamento detalhado, contemplando ações de fiscalização aquáticas e terrestres, além de blitze educativas e repressivas. “A prioridade é a atuação integrada das equipes em áreas estratégicas de rios e lagos. Durante as blitze, serão distribuídos materiais sobre a importância do período de defeso e os danos causados pela pesca predatória, reforçando a necessidade de preservar os recursos pesqueiros”, informou o gerente de Fiscalização do Naturatins, Cândido José dos Santos Neto.
A ação também irá utilizar da tecnologia para fortalecer as ações de controle e proteção dos recursos pesqueiros, como o uso de drones de longo alcance, capazes de cobrir até dez quilômetros e equipados com sensores de temperatura e visão noturna. Esses drones permitem o monitoramento em áreas remotas e de difícil acesso, tanto de dia quanto à noite, ampliando a eficiência da fiscalização e facilitando a identificação de atividades ilegais.
Parcerias
Durante a Piracema, o Naturatins conta com a integração e apoio de diversas instituições. “O BPMA tem atuado em conjunto com o Naturatins, é uma parceria de sucesso, de longa data, com ações e resultados positivos. A proposta de parceria é para proporcionar melhor eficiência no processo de fiscalização e coibir as atividades de pesca irregular. Agora, é o momento de pensar em preservar e cuidar das espécies para usufruir posteriormente”, defende o tenente-coronel Geraldo Magela Azevedo Silva Júnior, comandante do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA).
Além do BPMA, o Naturatins conta com o apoio da Guarda Metropolitana de Palmas Ambiental (GMP Ambiental); o Batalhão de Polícia Militar Rodoviário e Divisas (BPMRED); o Grupamento Aéreo da PM/TO (Graer); a Marinha do Brasil; a Polícia Rodoviária Federal (PRF); o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); a Fundação Municipal de Meio Ambiente de Palmas (FMA); e a Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e Conflitos agrários (Demag).
Projeto Peixe +
Lançado pelo Naturatins em São Miguel do Tocantins, no dia 22 de outubro de 2024, o Projeto Peixe +, tem como objetivo conscientizar as comunidades escolares próximas aos rios Tocantins e Araguaia sobre a importância da Piracema. A iniciativa já percorreu seis municípios e alcançou uma média de 754 pessoas, dentre estudantes, professores e comunidade escolar. A previsão de visitas é de 30 municípios até a primeira quinzena de dezembro de 2024.
Exceções e regras específicas
Embora a pesca esteja proibida na maioria das modalidades, a portaria permite algumas exceções:
A pesca amadora esportiva na modalidade pesque e solte: os praticantes podem pescar utilizando anzóis sem fisga, desde que possuam a carteira de pesca amadora.
E a pesca de subsistência para ribeirinhos e pescadores artesanais para consumo doméstico, sem fins comerciais, com uso apenas de equipamentos simples como caniço, linha de mão e anzol. A comercialização e o transporte dos peixes capturados são proibidos.
Transporte
Além disso, a portaria estabelece que atividades como transporte, comercialização, beneficiamento e industrialização de peixes capturados de maneira não autorizada estarão sujeitas a fiscalização rigorosa. Pisciculturas devidamente licenciadas poderão continuar com a comercialização, transporte e despesca de peixes de cultivo.
Operação Piracema 2023
Conforme o gerente de Fiscalização do Naturatins, Cândido José, a Operação Piracema (2023) apreendeu cerca de 42 mil metros de redes de pesca ilegais, uma redução de 28% em comparação ao período anterior (2022). “Resultado das nossas ações de educação ambiental, realizadas nas colônias de pescadores, a fim de conscientizar a população sobre a importância desse período de defeso”, frisou. (Com informações do Naturatins/Governo do Tocantins)
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