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CFM cobra providências do Ministério da Saúde diante da falta de vacinas nos postos de saúde

O Conselho Federal de Medicina (CFM) manifesta sua preocupação em nota enviada ao Diário Tocantinense com a crescente falta de vacinas nos postos de saúde de todo o Brasil e exige, em nota, que o governo “priorize a solução dessa grave falha”. A constatação da escassez foi revelada em levantamento recente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que apontou que 65,8% dos municípios pesquisados enfrentam a falta de imunizantes. Este número é superior ao de setembro passado, quando o índice era de 64,7%. O CFM classifica essa situação como uma grave falha de gestão do Ministério da Saúde, que “compromete diretamente a saúde pública e a segurança da população”, aponta nota divulgada pela autarquia.

Os dados encontrados pela CNM são alarmantes. A vacina contra a varicela está indisponível em mais da metade (52,4%) dos 2.895 municípios pesquisados. A imunização contra a Covid-19 falta em 25,4% das cidades, enquanto 18% enfrentam a ausência da DTP (difteria, tétano e coqueluche). Outras vacinas essenciais, como a meningocócica C (12,9%), a tetraviral (11,6%) e a da febre amarela (9,7%), também estão em falta, colocando milhões de brasileiros em risco de doenças graves e preveníveis.

Para o CFM, o Ministério da Saúde tem falhado de forma inaceitável na sua responsabilidade de garantir o fornecimento adequado de imunizantes. Em outubro, quando o primeiro levantamento da CNM foi divulgado, a pasta garantiu que o problema seria resolvido até o final de 2024. No entanto, a situação não só persiste, como se agravou. “Alegações de dificuldades de compra e problemas logísticos não podem justificar a negligência com uma questão tão essencial”, afirmou a autarquia, que cobra “medidas imediatas e eficazes para regularizar a compra e a distribuição de vacinas”, assegurando “o acesso igualitário a esses imunobiológicos em todo o território nacional”.

“O CFM, que em 2023 assinou o Pacto pela Consciência Vacinal, reafirma seu compromisso histórico com a promoção da imunização como uma estratégia fundamental para a proteção da saúde pública. Sempre defendemos a ciência e a importância das vacinas como ferramentas indispensáveis para salvar vidas e prevenir crises sanitárias de grandes proporções. A atual crise representa um retrocesso inaceitável, colocando em risco décadas de esforços bem-sucedidos no controle de doenças imunopreveníveis”, destaca o CFM ao Diário Tocantinense.

A autarquia alerta que a falta de vacinas em 2024 é um marco negativo que não pode se repetir em 2025, e considera inadiável que o governo resolva essa grave falha. “O CFM estará vigilante para que medidas concretas sejam adotadas e para que o direito à saúde de toda a população seja respeitado”, conclui a nota.

Acesse a nota na íntegra em: Link

Ao DT o Ministério da Saúde rebateu a nota do CFM informando que os estoques de vacinas no país estão abastecidos. O Ministério da Saúde atendeu a todas as solicitações dos estados nos últimos meses do ano, garantindo a oferta de imunizantes e a proteção da população em todo o país.

O diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Eder Gatti, destacou ao Diário Tocantinense que o cenário atual do programa e a regularidade nos estoques e os avanços na gestão das vacinas. “Garantimos 100% do abastecimento de todas as vacinas do calendário básico, inclusive da varicela, que enfrentava pendências, superando um problema de abastecimento por conta de fornecedores”. 

No caso da vacina de varicela, que houve escassez de matéria-prima mundialmente, o chefe do DPNI acrescenta que eventuais problemas pontuais serão resolvidos com os novos fornecedores. “Hoje, contamos com três fornecedores para essa vacina, assegurando a normalização ao longo do primeiro semestre de 2025”, diz. 

Ao atualizar o contexto da imunização, Eder também lembra que o Ministério da Saúde reforçou os estoques para Covid-19 para 2025. De outubro a dezembro de 2024, foram distribuídas 3,7 milhões de doses aos estados, das quais há registro de 503 mil efetivamente aplicadas.

O Ministério da Saúde informou ainda ao DT que concluiu recentemente um pregão para a aquisição de até 69 milhões de doses que poderão ser utilizadas em até dois anos. As doses serão entregues de forma gradual, conforme a necessidade, por meio de uma ata de registro de preços, garantindo maior flexibilidade nas entregas e evitando compras excessivas e desperdício de vacinas.

Transparência

Gatti também ressalta a transparência do processo de distribuição que qualquer pessoa pode acompanhar. “Qualquer cidadão pode acessar o Painel Interativo do Ministério da Saúde e consultar as remessas enviadas do nosso centro de distribuição em Guarulhos, em São Paulo, para os estados. Estamos cumprindo nosso papel de forma transparente e eficiente”, afirma. 

Anualmente, são distribuídas cerca de 300 milhões de doses de vacinas para todos os 5.570 municípios brasileiros por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Esse é um processo logístico que exige planejamento detalhado, gestão eficiente e transparente para superar desafios impostos pela extensão territorial e diversidade do país. 

Logística de distribuição 

O diretor trata, ainda, do processo para garantir que a vacina chegue a todos os brasileiros. Gatti reforça a garantia do abastecimento de imunizantes essenciais que foram destinados neste mês de dezembro. “O processo é complexo. Trabalhamos em parceria com os estados, que fazem a distribuição aos municípios. Apesar dos desafios, conseguimos enviar todas as grades de vacinas do calendário básico no mês de dezembro. Temos estoques garantidos, como é o caso das vacinas de meningite e coqueluche, com reservas para atender a demanda dos próximos seis meses”, reforçou Gatti. 

Eder Gatti ainda destaca que, desde 2023, as coberturas vacinais apresentaram tendência de crescimento, resultado de ações como as campanhas de multivacinação realizadas em novembro. Essas iniciativas buscam ampliar o acesso à imunização e garantir a segurança da população brasileira. 

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