Os advogados Rodrigo do Vale e Gabriel Daltóe com sua esperticie lançou na última semana o piloto do projeto do Podcast sobre CLT, trazendo uns debates sazonais como é o caso desse primeiro que foi lançado como o primeiro de muitos que trata sobre a Inteligência Artificial no âmbito jurisdicional e também no meio político e artístico tema esteve que foi bastante abordado no Senado Federal e teve como relator o Congressista tocantinense, Eduardo Gomes (PL/TO) e também as formas de audiências do direito trabalhista em sessão. Confira:
Sobre o projeto
Os advogados Rodrigo Vale e Daltóe, comentou sobre a iniciatava em um longo debate, “Bom dia, né, Rodrigo? Bom dia, Gabriel, tudo bem? Tudo bom? Viemos aqui hoje apresentar o nosso podcast, nosso projeto. Esse é um episódio piloto e vamos começar com o Rodrigo aqui se apresentando para a gente poder dar início aqui ao nosso trabalho. Primeiramente é com muita satisfação que venham participar desse projeto. Meu nome é Rodrigo do vale Almeida, eu sou formado pela Universidade Federal do Tocantins, tenho pós-graduação também em direito, processo de trabalho pela própria UFT, além disso também sou pós-graduado em direito médico da saúde e estou aqui para tentar somar. Né Gabriel? Para saber um pouco de você. Então sou Gabriel. Doutor é advogado advogo há quase 10 anos. Já hoje sou formado pela PUC Goiás. Tenho pós-graduação em direito do trabalho pela tami também lá em Goiânia. Estou em Palmas há 2 anos, já tenho venho de escritório de Gurupi, muito atuante na área trabalhista e também vim aqui somar nesse projeto conjunto meu e do queridíssimo Rodrigo do vale, para a gente poder dar uma, descomplicar um pouco o direito do trabalho e também é ajudar advogados, ajudar empresários também empregados a entender um pouco melhor esse mundo complexo do direito do trabalho”, afirmaram os advogados.
“ Ambiente acessível, onde você vai poder ter todas as redes sociais, possíveis acessos. Eu acho que seria essa mais ou menos o caminho, né, Gabriel? Correto, o nosso podcast pessoal, ele vai tratar sobre assuntos ligados. Inicialmente, primordialmente ao direito do trabalho, é claro que outros assuntos do direito de pautas importantes também vão ser tratados aqui, mas os nossos enfoques são para direito do trabalho material com uma linguagem acessível ao público. Tá? E também sobre decisões judiciais recentes que vão acabar impactando tanto os trabalhadores e também é os empresários, para que as pessoas consigam, de uma forma um pouco mais simplificada, ter acesso ao que de fato foi julgado. E não que fique somente é no imaginário, dentro daquilo que a pessoa não consegue entender. Então, a nossa ideia é trazer uma abordagem simplificada e é uma abordagem objetiva para assuntos relacionados ao mundo do trabalho”, comentaram durante a transmissão.
Tema do momento: Inteligência Artificial e redes sociais
Durante o debate foi reforçado pelos especialistas que grandes artisitas, politicos estão nas mídias sociais como: Instagram, TikTok, alguns canais no YouTube que tratam, mas nada de uma forma dinâmica e com 2 advogados especificamente, é se reunindo para poder conversar e trazer. É questões específicas de direito material e também tratar sobre essas decisões. E aí é conversando com o Rodrigo, eu falei, Rodrigo, por que não montaram um podcast, né? Porque não montaram um podcast? E o que que foi que o Rodrigo me respondeu nesse dia? Aí eu falei, olha, Gabriel, que que interessante. Eu acho que assim é um grande desafio, claro. Mas assim eu acho que primeiro ponto a gente está apto, né? A gente está com com a intenção, com a vontade de ajudar a população, ajudar os empresários. E no primeiro momento eu já percebi o tanto que o Gabriel IA ser uma pessoa assim, talvez uma das melhores pessoas para falar sobre esse assunto. E ele me convidando e a gente chegando no modelo. Que a gente imagina como ideal. É lógico que a gente vai mudar muito ao longo do desse ano, ao longo desse projeto, mas eu espero que a gente consiga atender, né? A os anseios da população, os anseios dos empresários e com toda certeza, eu acho que é um caminho que a gente vai tratar com muita clareza, com muito respeito, né? Claro. E assim nossa ideia mesmo é trazer um conteúdo educativo exato. E aí, Rodrigo, já tratando de conteúdo educativo, hoje nós selecionamos para você alguns pontos importantes dentro da do ambiente. É trabalhista, tanto para empresário também como para o empregado, mas principalmente hoje para o para o advogado e para o empresário. ”, salientaram.
Imaginem você leitor do Diário Tocantinense estar sendo notificado que corre uma ação contra você dentro do âmbito da justiça do trabalho. O advogado Rodrigo, pergunta o que você tem que fazer? “Primeiramente, eu não posso me desesperar porque pode parecer que não seja comum, mas é muito comum reclamação trabalhista quando você está num ambiente, é empresarial, quando você corre um risco porque existe o risco do negócio. E é uma reclamação do trabalho. Isso não significa que você está completamente errado e nem que você está completamente certo, mas que aconteceu e se aconteceu, o primeiro passo é você procurar um advogado de confiança. Por quê? Por que que é importante esse passo? Porque quando você recebe uma notificação, primeira questão que a gente precisa analisar é o prazo que vai ser lançado para audiência de conciliação, audiência inicial na justiça do trabalho. Existem alguns modelos de audiência mais em específico. Em regra, ACLT prevê um tipo de audiência Una. E aí essa audiência, você já tem que ir totalmente preparado. Então, em regra, se for questão trabalhista, para a primeira audiência, você precisa já contratar, de preferência um advogado para que você apresente uma defesa e trate as questões subsequentes. E aí eu pergunto para você, Gabriel, nesse primeiro momento, contatou o advogado. Ele analisou a questão do da, da audiência que que precisa? Ele precisa analisar primeiro. Qual que é a primeira questão. Ele teria basicamente canalizado 2 questões muito importantes. Primeiro, qual que é o tipo de audiência e qual e quando é que vai ser essa audiência? Por que, quando é que vai ser essa audiência? Porque dentro da justiça do trabalho há para há um prazo mínimo da data da notificação até a data da audiência, que a gente chama de quinquidade, que seriam 5 dias, né? Quinquidade nome. Mais fácil para todo mundo entender, seriam 5 dias. Então se no dia da notificação essa audiência está antes desses 5 dias, então ela está com 4 dias. Então, por exemplo, eu fui notificado sexta-feira hoje com uma audiência que vai ocorrer na terça-feira da semana que vem. Então esse prazo desse quinquidade ele não vai, ele não foi respeitado, mas aqui é uma coisa importante, o prazo de quinquidade ele não foi respeitado. Se você e se você por um acaso, não comparecer nessa audiência, você não vai ter nenhum tipo de prejuízo, porque essa audiência de fato, ela vai ter que ser remarcada. Por uma questão de uma nulidade, essa audiência não pode ocorrer com isso, mas tem que tomar cuidado. E aqui é uma coisa muito importante para advogados, porque se por um acaso você conseguir fazer essa defesa nesse prazo e comparecer espontaneamente dentro da dentro da audiência, pode ser que o magistrado específico, ele entenda que essa nulidade, Ela Foi superada, porque você de forma. É espontânea, compareceu à audiência e lá você fez a ofertou a defesa. Então o que que seria o prazo? O prazo que não seria possível de fazer, você conseguiu fazer, então toca, se a marcha processual eventualmente é de forma normal, então tem que se atentar a isso”, alertaram.
Evolucão da CLT e conclusão
A CLT é uma norma de 1940 e a CLT. Ela vem evoluindo e trazendo um caminho para tentar um pouco mais, trazer um pouco mais de celeridade. A princípio, a regra seria uma audiência Una. O que que é uma audiência? Una é uma audiência que condensa, no mesmo ato, uma tentativa de conciliação, a audiência de instrução propriamente dita. O que é instrução é você instruir as provas do processo. E também o julgamento, ou seja, na mesma audiência, em razão de um princípio de celeridade, que é a justiça do trabalho. Respeito seria de no momento que ao trabalhador chega e tem audiência, já poderia sair de lei com a sentença. Mas na prática isso não acontece. Por quê? Por quê? Primeiro porque o volume de demanda não permite com que o judiciário suporte o número de audiências. Unas é que deveria ser feito. Até porque pelo número de juízes, pelo número também de servidores que comportam cada Vara. Então, na prática, como eles fazem os juízes? Eles dividem. Ou seja, eles tripartida, eles transformam uma audiência, única? Em 3, na seguinte proporção, uma primeira audiência que vai ser voltada para o núcleo de conciliação. Que é uma audiência de conciliação, inclusive o juiz nem participa depois. Trata se por uma audiência de instrução e julgamento, que é o momento onde vai acontecer a instrução das provas e depois uma audiência ou de encerramento ou do julgamento propriamente dito, que seria a prolação da sentença. A audiência inicial? Seria aquela audiência de conciliação? Como é que funciona a audiência inicial? Primeiro ponto, no direito do trabalho existem 11 divisores de águas que é a pandemia de 2019, fez com que todas as audiências fossem feitas de forma presenciais e nas varas. Do trabalho de cada local, seja feita no Cejusc, ou seja, É Ela mesmo sendo feita dentro do, com o magistrado presidindo, como ocorre em algumas comarcas do interior, está, então isso era tranquilo, então ninguém tinha dúvida quanto a isso. Agora, hoje, depois do do advento da pandemia que acabou, é por automatizar alguns processos de forma virtual. Então, a terceira coisa que o advogado deveria olhar é, de que forma que essa audiência está sendo feita? Ela está sendo feita na formal ou não.
O debate envolveu formas de reclamações trabalhistas e também o uso de IA para pessoas distintas como: Artistas, pessoas comuns, jurídicas, políticas e ainda trouxe a informação do procedimento para o tema central que o direito do trabalho o dever do cidadão e o seu direito.
Confira abaixo o vídeo completo:
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