Em uma medida que reafirma a soberania nacional, o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou a proibição do uso de algemas e correntes em brasileiros deportados dos Estados Unidos e acionou a Força Aérea Brasileira (FAB) para transportá-los em segurança ao destino final. A decisão foi motivada por relatos de que deportados desembarcaram em Manaus com os pés acorrentados e algemas, gerando indignação entre autoridades brasileiras.
A ordem foi uma resposta direta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que enfatizou que, no Brasil, “ninguém acorrenta brasileiros”. Fontes do Ministério da Justiça confirmaram que a decisão reflete a política do governo de resguardar os direitos e a dignidade dos cidadãos em território nacional.
Em nota oficial, o Ministério destacou que “a dignidade da pessoa humana é um princípio basilar da Constituição Federal e um dos pilares do Estado Democrático de Direito”. Além disso, a Polícia Federal foi instruída a assegurar que as medidas fossem cumpridas de imediato, exigindo das autoridades norte-americanas a remoção das algemas assim que os deportados chegaram ao Brasil.
FAB resgata brasileiros de Manaus
A aeronave da FAB foi acionada após problemas técnicos no avião norte-americano que realizava a conexão de Manaus para Belo Horizonte. Segundo apurado, o ar-condicionado do avião parou de funcionar, levando ao cancelamento do trecho. Nesse contexto, o governo brasileiro decidiu assumir a responsabilidade pelo transporte.
No momento em que um policial federal comunicou aos deportados que seriam transportados por um voo da FAB sem o uso de algemas, os presentes reagiram com aplausos e emoção, cantando o hino nacional em agradecimento.
As imagens da celebração simbolizam um marco na abordagem humanitária adotada pelo governo brasileiro em relação ao tratamento de seus cidadãos repatriados.
Histórico do acordo Brasil-EUA sobre deportações
O Itamaraty esclareceu que o voo faz parte de um acordo firmado em 2017 entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos, que estabelece a repatriação de brasileiros em situação migratória irregular nos EUA. Esse protocolo prevê que, após esgotadas as possibilidades jurídicas nos Estados Unidos, os deportados têm o direito de retornar ao Brasil.
Embora o voo desta sexta-feira tenha ocorrido após a posse do presidente norte-americano Donald Trump, conhecido por sua retórica anti-imigração, o Itamaraty afirma que não há relação direta entre o evento e as políticas da nova administração.
Segundo dados fornecidos pelo Ministério das Relações Exteriores, voos similares têm ocorrido com frequência desde a implementação do acordo. O primeiro do ano, realizado em 10 de janeiro, trouxe 114 brasileiros ao país.
Repercussão e soberania nacional
O episódio reforça a posição do governo brasileiro de que o tratamento digno a seus cidadãos é uma questão inegociável de soberania. A postura adotada pelo Ministério da Justiça e pelo presidente Lula demonstra o compromisso em assegurar que brasileiros, independentemente de sua situação, sejam tratados com respeito em solo nacional.
A reação positiva dos deportados evidencia o impacto simbólico e prático dessa política, destacando a importância de ações que valorizem os direitos humanos em tempos de desafios migratórios globais.
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