Portaria do MDS busca evitar corte abrupto do auxílio e incentivar ingresso no mercado formal
Brasília, 16/05/2025 — Famílias brasileiras que conseguirem melhorar temporariamente sua renda continuarão amparadas pelo Programa Bolsa Família. Uma nova portaria publicada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) reforça a Regra de Proteção, que garante 50% do valor do benefício por até dois anos mesmo após a renda per capita ultrapassar o limite tradicional do programa.
A medida, anunciada oficialmente nesta quarta-feira (15), tem como objetivo assegurar uma transição gradual para quem ingressa ou retorna ao mercado de trabalho formal, evitando perdas abruptas de renda e estimulando a inclusão produtiva com proteção social contínua.
De acordo com o MDS, a Regra de Proteção se aplica a famílias cuja renda per capita ultrapasse a linha da pobreza, mas permaneça dentro de até meio salário mínimo por pessoa. O benefício parcial poderá ser mantido por 24 meses, desde que os dados estejam atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Estímulo à autonomia com segurança
O governo argumenta que a atualização valoriza o esforço das famílias que buscam melhores condições de vida. Ao mesmo tempo, evita que o medo de perder imediatamente o benefício impeça a busca por empregos formais.
“Essa é uma política de incentivo à autonomia com responsabilidade. A transição para o mercado de trabalho precisa ser segura, sem rupturas que comprometam a estabilidade das famílias”, informou o MDS, em nota.
A nova portaria também reforça a importância da manutenção regular dos dados no Cadastro Único, o que garante a efetividade da regra e possibilita o monitoramento adequado das condições socioeconômicas dos beneficiários.
Proteção com estímulo à mobilidade social
Com a atualização da Regra de Proteção, o governo federal pretende ampliar a segurança socioeconômica, aliando proteção social à mobilidade econômica, e promovendo uma saída planejada e sustentável da situação de vulnerabilidade.
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