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Em Paris, senador Eduardo Gomes defende regulação equilibrada da inteligência artificial em fórum Brasil–França

Vice-presidente do Senado participa de evento bilateral sobre seguros, inovação e segurança digital no bicentenário das relações diplomáticas entre os dois países

Paris — O senador Eduardo Gomes (PL-TO), vice-presidente do Senado Federal e presidente do PL no Tocantins, cumpre agenda internacional nesta semana em Paris, onde representa o Brasil no 1º Fórum de Seguros Brasil–França. O evento, que ocorre em meio às celebrações pelos 200 anos de relações diplomáticas entre os dois países, é promovido pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) e pela France Assureurs, com apoio institucional do Ministério das Relações Exteriores por meio do Instituto Guimarães Rosa.

A programação do fórum, que reúne autoridades públicas, especialistas e representantes do setor segurador dos dois países, contempla temas estratégicos como transição climática, inovação digital, investimentos em infraestrutura e regulação da inteligência artificial (IA). Eduardo Gomes será um dos debatedores do painel marcado para esta quarta-feira (4), cujo foco será “Regulamentação da IA, segurança cibernética e combate à fraude”.

Durante o debate, o senador deve defender a construção de um marco legal para a inteligência artificial no Brasil com base em três pilares: segurança, transparência e estímulo à inovação. “A inteligência artificial é uma fronteira tecnológica irreversível, que precisa ser regulada com responsabilidade, mas também com visão de futuro. O Brasil tem um papel estratégico nesse cenário global e precisa construir um ambiente jurídico que incentive a inovação, preserve direitos e proteja o cidadão”, afirmou o parlamentar.

O Brasil ainda discute internamente a elaboração de uma legislação específica para IA, em diálogo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e com iniciativas esparsas de governança digital. Especialistas apontam, no entanto, que a ausência de um marco regulatório consolidado dificulta avanços no setor.

Já a França, seguindo diretrizes da União Europeia, adota um modelo que classifica os riscos das aplicações de IA e impõe requisitos rigorosos a sistemas de alto impacto. A abordagem europeia, embora mais rígida, tem contribuído para fortalecer a ética, a cibersegurança e a proteção de dados, ainda que imponha desafios de conformidade a empresas e governos.

Além da regulamentação da IA, o painel debaterá a crescente incidência de fraudes digitais e os mecanismos de proteção que o setor segurador pode adotar com apoio da tecnologia. A fala do senador também destacará a importância da interoperabilidade entre legislações internacionais e da adoção de boas práticas de cibersegurança.

O fórum integra o calendário oficial do “ano cruzado” Brasil–França, uma série de ações conjuntas com foco em cooperação econômica, política e cultural, e conta com apoio institucional da seguradora francesa CNP Assurances.

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