Quem nasceu e cresceu no Tocantins conhece bem aquela caixa de recordações em que toda família guarda fotos amareladas, cartas antigas e, muitas vezes, papéis cuidadosamente dobrados que o avô ou bisavô chamava de “título da terra”. Esses documentos, conhecidos como títulos paroquiais, são parte da nossa história, mas deixam muita gente coçando a cabeça quando o assunto é segurança jurídica do cantinho que chamamos de nosso.
Do altar para o papel: a história dos títulos paroquiais Imagine só: em tempos em que o Estado mal chegava às áreas mais distantes do Brasil, era a batina que organizava a vida nas comunidades. Os títulos paroquiais nasceram assim, das mãos de padres que, entre batismos e missas, também ajudavam a organizar quem era dono do quê. Esses documentos não são exclusividade tocantinense, não! Por esse Brasilzão afora, especialmente onde a Igreja fincou raízes profundas, os párocos distribuíam esses papéis que diziam: “Esta terrinha aqui tem dono, respeite!” O problema é que, com o passar dos anos e a modernização das leis, esses documentos viraram mais lembranças de família do que garantias legais.
Hoje em dia, sem aquele carimbo do cartório de registro de imóveis, o documento é como uma foto antiga, guarda histórias, mas não garante direitos sozinho. Transformando memórias em direitos concretos Se você tem título paroquial guardado na gaveta e quer dar jeito nessa situação, não precisa entrar em desespero! Existem caminhos bem abrasileirados para resolver isso: 1. Fique de antena ligada na regularização fundiária De vez em quando, o governo do Tocantins e as prefeituras botam o pé na estrada com programas de regularização. Vale a pena dar uma passadinha na prefeitura da sua cidade ou ficar de olho nas redes sociais oficiais. Às vezes, um mutirão desses resolve anos de preocupação! 2. Usucapião: quando o tempo joga a seu favor Quem cuida do que é seu, paga os impostos direitinho e não tem briga com ninguém por causa do terreno pode ter direito à usucapião. É como se a lei dissesse: “Ô, você mora aí há tanto tempo, cuidando direitinho… Já é seu mesmo!” Se ninguém contesta sua posse, dá até pra resolver no cartório mesmo, sem precisar de juiz.
Caso contrário, é hora de buscar a Justiça, mas sempre com alguém que entenda das leis para te dar uma mãozinha. 3. Procure quem entende do “riscado” Prosa boa com advogado ou defensor público pode clarear muita coisa. Esses profissionais conhecem os atalhos e as curvas do caminho da regularização.
Às vezes, a consulta se resolve mais que anos tentando entender sozinho aquele linguajar cheio de “considerandos” e “outorgantes”. Por que mexer no que está quieto? Tem gente que pensa: “Ah, moro aqui há anos, ninguém me incomoda, pra que regularizar?” Mas olha só alguns dos benefícios: Dormir tranquilo, sabendo que ninguém vai aparecer com outro documento; Conseguir financiamento para melhorar a casa ou o lote; Deixar tudo certinho para os filhos e netos; Valorizar seu patrimônio (casa com documentação vale muito mais!); Contribuir para que seu bairro ou comunidade se desenvolva, porque terrenos regularizados atraem melhorias.
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